1.418 resultados encontrados para j. d. c. a. - data: 30/07/2025
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2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6293 do PPP. da perícia, arbitrados em R$2.500,00, considerando-se o trabalho Portanto, não estando presentes os requisitos legais, indefiro a realizado, a complexidade da matéria e as horas despendidas na tutela antecipada. elaboração do laudo, nos termos do art. 790-B da CLT e OJ 198 JUSTIÇA GRATUITA da SDI-1 do TST. Ante a declaração de pobreza apresentada, d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2295 Proteção à Criança e Adolescente em: REQUERIDO: T. M. C. PROCESSO: 00086969320188140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente em: REQUERIDO: T. M. C. PROCESSO: 00086969320188140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Medida de Proteção à C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2296 REQUERIDO: C. S. M. PROCESSO: 00103021020198140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Cível em: JUIZO DEPRECANTE: J. D. S. V. C. C. B. C. M. REQUERIDO: M. G. S. PROCESSO: 00103021020198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Cível em: JUIZO DEPRECANTE: J. D. S. V. C. C. B. C. M.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1293 DA COMARCA DE SAO CARLOSSP. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 24-verso, que informa que o denunciado não foi localizado no endereço constante nos autos, devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante após as anotações necessárias no sistema Libra. 20.02.2020. Ana Angélica Abdulmassih Olegário, Juíza de Direito da Vara de Carta P
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO INTERNO (1208) Relator ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Advogado - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO DOMINGOS BERNARDO DOS SANTOS GERALDO LOPES DA SILVA IVANILDES DOS SANTOS LIRA NEUSA PEREIRA DA SILVA NIVALDO DOS SANTOS VILELA Advogado - Polo Pass
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 2407 Tucuruí, 15 de junho de 2021. JEFFERSON SOARES Diretor de Secretaria Nos termos do Provimento 006/2009-CJCI Número do processo: 0800968-12.2021.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: J. W. G. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: DOMINGOS DOS SANTOS PADILHA BARROS OAB: 9381/MA Participação: REQUERIDO Nome: M. R. D. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 3586 Intime-se a Defesa do acusado MATHEUS DOS SANTOS acerca da manutenção da sua prisão preventiva. SERVIRÁ a cópia desta decisão como mandado/ofício, devendo ser incluído o nome, qualificação e endereço do(s) destinatário(s), nos termos do Provimento n.º 003/2009 CJCI do TJEPA. AUTORIZO o cumprimento da presente decisão durante o planto judiciário, se verificada a necessidade. P. R. I. CUM
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 Nº ORDEM:13.02.2012/001196 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/240 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. R. F. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2012.039116 Nº ORDEM:11.02.2012/002512 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2076 tributos, para fins de inscrição em Dívida Ativa. Após, certifique-se o trânsito em julgado da Sentença e arquivem-se. Marituba, 29 de maio de 2021 . ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba Número do processo: 0801318-12.2020.8.14.0133 Participação: REQUERENTE Nome: L. L. D. C. A. Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE ME
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2072 ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA Número do processo: 0802025-48.2018.8.14.0133 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: JESUS BERTOLDO RODRIGUES DO COUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbo