1.418 resultados encontrados para j. d. c. a. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 2678 do art. 206 do CC/2002. Jonatas alcançou a maioridade em 23/05/2004, iniciando a fluência do prazo prescricional a partir desse momento. A execução foi distribuída em 06/03/2009, portanto, somente pensões vencidas e não pagas a partir de 03/2007 é que poderiam ser realmente cobradas. Donde se conclui
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 617 X VANESSA CRISTINA SIQUEIRA FIGUEIRA ME. - Providencie a procuradora do autor, no prazo de 10 (dez) dias, a assinatura da petição de fls. 72. - ADV DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES OAB/SP 150731 070.01.2004.005735-0/000000-000 - nº ordem 141/2004 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PRESTACAO CO
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 234 justiça, nos termos do artigo 155, II, do Código de Processo Civil. Concedo o benefício da assistência judiciária. Ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP) Processo 0902697-86.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F. de P. - L. A. T. - Fls. 30: “Vistos
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1703 Apelação Cível n° 552 169.5/0-00 lnafastável o reconhecimento de que o Município está obrigado a oferecer aos menores em situação de risco entidade apropriada à efetivação da medida protetiva de abrigo, nos moldes do que dispõe o artigo 101, inciso VII da Lei n° 8.069/90. Anote-se, aqui, na estei
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 620 cite-se o executado, deprecando-se caso necessário, nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil, consignando-se que o pagamento deverá abranger as pensões ajuizadas mais as que se vencerem no curso do processo, até a data do efetivo pagamento. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV RICARDO GAL
4 – sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 COMARCA: JACUI RESPONSÁVEL: RODRIGO COLOMBINI - Procedimento Preparatório nº MPMG-0348.13.000016-2, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS. COMARCA: JOAO MONLEVADE RESPONSÁVEL: EMERSON HENRIQUE DO PRADO MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0362.13.000173-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, PREFEI
Minas Gerais - caderno 2 URBANISMO. Representante(s): WALTER RODRIGO SOARES -. Representado(s): “A APURAR”. - Inquérito Civil nº MPMG-0024.12.000633-3, instaurado em 25/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): DILSON FERNANDES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES ALVES ARAÚJO. Representado(s): PBH. RESPONSÁVEL: MARCELO OLIVEIRA COSTA - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005431-5, instaurado em 25/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR. Representante(s): “MINISTÉRIO