1.418 resultados encontrados para j. d. c. a. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2064 0003428-20.2013.8.26.0168 Nº Ordem: 000487/2013 - Procedimento Ordinário - Seguro - ROBSON CELESTINO FERREIRA X LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 23/v - Vistos. 1. Não possuindo a declaração de fls. 10, caráter absoluto (presunção juris tantum), para apreciação do pedido de gratuidade, comprov
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1909 OAB/SP 309843 0000897-90.2013.8.26.0416 Nº Ordem: 000374/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. D. S. G. X S. C. G. - Fls. 34 - Sentença nº 606/2013 registrada em 27/05/2013 no livro nº 251 às Fls. 155: Vistos. Diante do termo de audiência (fls. 31), não havendo decorrido o prazo pa
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 796 tentar imputar a somente um a responsabilidade pelo fim do sonho do amor eterno. A alteração é significativa e para lá de salutar, pois atende ao princípio da liberdade e respeita a autonomia da vontade. Nada, absolutamente nada justifica impor a alguém a obrigação de manter-se casado. Nem as obrigaçõe
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 1427 extinção. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO PIRES MARTINS (OAB 278515/SP) Processo 0005577-57.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. F. N. - B. A. N. e outro - Fls. 15: Intime-se o autor para juntar aos autos o título que fixou sua obrigação alimentar, em 10 dias, sob pena de extinção e indefer
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 1873 601/11 - DECLARATORIA - Movida por DEBORA GMEINER MORI em face de BANCO DO BRASIL SA - ...Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente acao, para DECLARAR INEXISTENTE o debito apontado e CONDENAR o reu a pagar a autora, a titulo de indenizacao dos danos morais, a importancia de R$ 15.717,20, corrigida desta sentenca,
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 599 bastante factível. 4. Portanto, determino que as visitas paternas se restabeleçam, por enquanto, aos sábados, quinzenalmente, das 9h00 às 16h00, sempre acompanhadas de Laércio e/ou Cidinha. Os filhos deverão ser retirados e devolvidos na casa materna. Caberá à genitora incentivar as visitas, até porque
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2051 e renúncia aos embargos), o pagamento em até seis (06) parcelas mensais, com o depósito inicial de trinta por cento (30%) do valor do débito. Fixo em 10% sobre o montante da dívida, os honorários advocatícios. Para os casos de pronto pagamento, no prazo de três (03) dias, fica a verba honorária reduzid
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 859 na petição inicial. Custas são indevidas, por tratar-se de Assistências Judiciária Gratuita. Com o trânsito em julgado, expeçase mandado de averbação, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. A requerente voltará a usar o nome de solteira, Oliana Aparecida Messagi. P.R.I.C. - ADV SILVIA DANI
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 4289 X M. G. P. - Satisfeita a obrigação conforme noticiado a fls. 96, JULGO EXTINTA a presente execução, requerida por BRENDO DOS SANTOS GARCIA PEREIRA, HIAGO DOS SANTOS GARCIA PEREIRA e IGOR DOS SANTOS GARCIA PEREIRA, menores representados por TATIANE DOS SANTOS em face de MARCELO GARCIA PEREIRA, nos termos d
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1394 BUOSI 291/11 - ARROLAMENTO - Movida por VENINA LOURENCO FERREIRA em face de LUIZ FERREIRA - NC: deferido prazo de 10 dias. Adv.: (143383/SP)ISAC JOSE DE PAULA, (228257/SP)LUCIANO ALVES ROSSATO 317/11 - ALVARA DE SEPARACAO DE CORPOS - Movida por V. C. em face de P. H. C. - Retirar a certidao de honorarios Adv.: