1.418 resultados encontrados para j. d. c. a. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 925 AJG. 02 - Em caráter reservado, proceda-se, por oficial de justiça, a um auto de constatação no endereço acima nominado, a fim de apurar e esclarecer: se a criança J. D. C. A. realmente está morando na companhia da parte requerente. Em caso positivo: (01) desde quando está; (02) se, aparentemente, está bem
TJSP 08/05/2019 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1406 Nº 2094193-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. L. de O. Agravado: R. e B. A. P. de B. - Interessada: A. J. O. - Interessada: A. M. R. dos S. - Interessad
Edição nº 42/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de março de 2011 Nº 29752-5/11 - Modificacao de Guarda - A: P.F.C.N.. Adv(s).: DF013417 - ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO. R: E.L.D.S.N.. Adv(s).: DF018862 - ANDRE LUIZ BRAVIM. CERTIDAO DE FL. 79 - Certifico e dou fé que, nesta data, o patrono da parte autora, Dr. Rogério Andrade Cavalcanti Araújo, inscrito na OAB/DF sob o nº 13.417, tomou ciência acerca do teor da r. decisão interlocutória proferida nas fls. 76/78, dela ficando r
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 348 meios para responder pelos encargos a que foi condenada. Assim, não há impedimento legal para o prosseguimento do processo, sendo certo, apenas, que se bens não forem encontrados para a satisfação total ou parcial do crédito reclamado, a execução será total ou parcialmente rejeitada. Posto isso, rejeit
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 254 RAYANA GOMES PINTO CUNHA (OAB 448193/SP) Processo 1028091-88.2021.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Henrique Baptista - Concedo o benefício da justiça gratuita, anotando-se no SAJ. Pela via eletrônica, solicite-se o envio a este Juízo de certidão de inexistência de testamento a
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 827 arrolamento. 04 - Sobre eventual pedido de gratuidade, esclareça-se que o e. CNJ, em sessão de 29/abril/2018, decidiu que, na égide do novo CPC, os inventários e divórcios extrajudiciais (em tabelionatos) continuam gratuitos àqueles que fizerem jus aos benefícios da assistência judiciária (art. 98 do
TJSP 08/11/2017 - Pág. 1557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1557 11.343/06, recebeu a representação e decretou a internação provisória do paciente. Defende a impetrante, de início, a internação provisória do adolescente foi decretada sem a observância do contido na Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu a audiência de custódia para apresentação de to
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2538 Processo 1028009-74.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.T.C. - Fls. 15: Defiro. Anote-se. Fls. 16: Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV: SILVIO COUTO DORNEL (OAB 106371/SP), JOAO CRISÓSTOMO ALMEIDA (OAB 88579/SP) Processo 1028347-48.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Famí
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 480 de lotes - Autora que promoveu os serviços - Réus que são proprietários de imóvel beneficiado pelos melhoramentos e que, embora não sejam associados, devem arcar com sua quota-parte, a fim de evitar o enriquecimento sem causa - Legitimidade reconhecida. COBRANÇA - Loteamento - Serviços prestados por soc
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 3555 JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORREA FARQUI Interposto Recurso Extraordinário pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo: intimando a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo legal. Infância e Juventude DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PRESIDENTE VENCESLAU-SP Fórum de Presidente Venceslau - Comar