1.538 resultados encontrados para j. d. c. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1390 pelo despacho de fl. 63, determinando-se novamente o recolhimento da taxa judiciária no prazo impreterível de 05 dias. O embargante, devidamente intimado (fl. 63vº), deixou de promover o recolhimento das custas (fl. 64). É o relatório do essencial. DECIDO. Dispõe o artigo 284, § único do Código de
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 2902 que o autor não é pai biológico do réu e em conseqüência, anulo parcialmente o registro no assento de nascimento do réu para excluir o patronímico do autor de seu nome, bem como, o nome do autor como pai biológico e dos avós paternos, mantendo-se os demais itens. Condeno o réu ao pagamento de honorári
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 850 pagamento pela Assistência Judiciária, e dê-se vista ao avaliador. Int. - ADV SÉRGIO LUIZ DE MORAES BARROS OAB/SP 163756 510.01.2011.002236-8/000000-000 - nº ordem 336/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. A. A. X R. A. Vistos. Fls. 45/48; ciência às partes, que poderão se manifestar, em cin
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 158 tanto, a exequente recolher as taxas exigidas pelo Comunicado CSM nº 170/2011. Recolhidas as taxas devidas, providencie a serventia o necessário. Int. Nota do cartório: recolher R$ 10,00 na guia FEDTJ, código 434-1 - ADV ARNALDO LUIS LIXANDRAO OAB/SP 86501 - ADV PAULO CELSEN MESQUINI OAB/SP 190073 - ADV CI
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 213 JULIO CHRISTIAN LAURE, (168557/SP)GUSTAVO PEREIRA DEFINA, (268095/SP)LUCAS GONCALVES MESQUITA, (280028/ SP)LIVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI 3665/10 - REGULAMENTACAO DE VISITAS - Movida por N. C. P. em face de E. V. V. - Tópico final da sentença: Diante do exposto, julgo procedente a ação para alterar o dire
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 456 deverá ser entregue à parte para cumprimento. Oficie-se ao empregador da parte alimentante para, sob as penas do artigo 22, da lei 5478/68, efetuar o desconto em folha dos alimentos e depósito em conta referida e informar o juízo por ofício o cumprimento do comando e também quais os ganhos da parte aliment
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 1729 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP) Processo 0004123-68.2005.8.26.0001 (001.05.004123-2) - Outros Feitos não E
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 111 curatelado) - Suficiente a condição de enfermo ou deficiente físico do curatelado (o que será apurado mediante perícia), aliada ao propósito de receber curador - Feito que deve prosseguir, com a nomeação liminar de curador, seguida da realização de perícia médica (exatamente para se aferir a alega
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 159 FEVEREIRO, às 15:00 HORAS. Oficie-se à fonte pagadora requisitando informações sobre os valores pagos ao réu a título de salários e demais vantagens, tais como comissões e participação nos lucros, a partir de janeiro de 2.008, inclusive. As partes poderão arrolar testemunhas em até 15 dias antes
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 340 271.01.2009.002561-8/000000-000 - nº ordem 247/2009 - Modificação de Guarda - J. M. I. D. L. X M. D. J. R. M. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para audiência de