1.538 resultados encontrados para j. d. c. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 138 se. Adv.: (153977/SP)RICARDO RASSI, (184273/SP)ALEXANDRE COLUCCI, (272958/SP)MAYRA ALESSANDRA FREATTO WOLFF 2182/05 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por M. C. P. R. em face de R. A. R. - fls. 88: J. Expeça-se alvará de soltura, encaminhando-se o mesmo.Em quinze dias, regularize o executado sua
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 171 (245513/SP)TALITA CRISTINA BARBOSA, (280063/SP)MURILO MELO MONTEIRO 2831/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. C. A. D., A. C. S. D. em face de A. C. J. D. - NOTA CARTÓRIO: Ciência de fls. 38 ao requerente. Adv.: (233920/SP)TATIANA VEIGA DE OLIVEIRA 2886/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA -
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 1334 114.02.2009.003178-0/000000-000 - nº ordem 558/2009 - Execução de Alimentos - G. V. S. D. L. X J. S. D. S. - Manifeste-se o autor sobre deposito judicial - ADV KARINA BARRETO CABAU DOS SANTOS OAB/SP 192915 114.02.2009.003615-2/000000-000 - nº ordem 624/2009 - Execução de Alimentos - B. S. M. E OUTROS X C. R
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 1492 satisfazia a execução. Thais por sua vez, ofereceu impugnação, amparada no fato de que já atingira a maioridade e portanto, imprescindível sua citação regular, determinado no art. 5° do C.P.C. Fábio, ainda que regularmente citado, não contestou, tornando-se revel (fl. 291). Após todos esses anos de disputa
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 1808 576.01.2009.042735-9/000000-000 - nº ordem 3005/2009 - (apensado ao processo 576.01.2008.072660-2/000000-000 - nº ordem 5007/2008) - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO - AGROPECUARIA IRMÃOS GALERA LTDA X FRANCISCO JALLES NETO - Fls. 52/53 - Sentença nº 1261/2010 registrada em 13/05/2010 no
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________________________
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1464 Processo 1001132-39.2014.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M. G. T. J. - D. C. C. J. - Imprimir o ofício à empregadora do alimentante diretamente do site do TJSP, ou comparecer em cartório no prazo de cinco dias e solicitar verbalmente a impressão do documento. - ADV: GU
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1383 compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo. Apresente pois a exequente nova planilha do débito nos termos da citada Súmula. Int. - ADV: PITTER TAM VIEIRA (OAB 192178/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP) Processo 0001687-58.2013.8.26.0001 -
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 932 Civil, mais precisamente nos artigos 94 e seguintes, por meio dos quais foram fixados os critérios de competência territorial geral e de competência territorial especial. Dispõe o artigo 100, do Código de Processo Civil que: “É competente o foro: I - da residência da mulher para a ação de separação
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 967 Extraordinários 78.953 e 83.743). Assim, os estabelecimentos bancários, desde que autorizados, podem estabelecer taxas de juros superiores a 12% ao ano. Neste sentido, existe a súmula 596 do Supremo Tribunal Federal: “As disposições do Dec. 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos encargos cobr