330 resultados encontrados para j. d. c. t. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1808 Terceiro Interessado: A Sociedade De Caturama Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Vi
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARLON COLLACO PEREIRA(OAB: 19062/SC) VILSON CACHOEIRA Alexandre Fernandes Souza(OAB: 11851/SC) MUNICIPIO DE TUBARAO MARLON COLLACO PEREIRA(OAB: 19062/SC) VILSON CACHOEIRA Alexandre Fernandes Souza(OAB: 11851/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1645 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000815-85.2013.8.26.0084 Nº ORDEM:01.02.2013/000136 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:C. B. D. S. E OUTRO ADVOGADO:207309/SP - GIULIANO D’ANDREA Requerido:K. S. S. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000816-70.2013.8.26.0084 Nº ORDEM:01.01.2013/0
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3511 autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, efetuadas as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: ANDREY GASTALDI DA SILVA (OAB 38792/SC), SAIMON DE ANDRADE MARTINS CARDOSO (OAB 258843/SP) Processo 1040738-80.2018.8.26.0002 - Divórcio L
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 2196 que, sem sequer ouvir a parte contrária, seja determinada a redução do valor dos alimentos. A falta de contestação ensejará revelia e confissão (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial - art. 285 do CPC). Esta decisão servirá de mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Int. -
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 995 Nº ORDEM:03.01.2009/000518 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:RAFAEL A FERREIRA ME ADVOGADO:253237/SP - DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA Requerido:JOSÉ TEIXEIRA SANTOS FILHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:344.01.2009.003526 Nº ORDEM:03.01.2009/000519 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 2799 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:664.01.2011.006133 Nº ORDEM:01.04.2011/000609 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA FERNANDES BRIZ ADVOGADO:112769/SP - ANTONIO GUERCHE FILHO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2011.006136 Nº OR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2330 Substituto Respondendo na Comarca de São Félix do Xingu/PA PROCESSO: 00048118620148140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Ação: Execução Fiscal em: 23/10/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU Representante(s): OAB 10933 - WALTER WENDELL CARNEIRO DA COSTA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ESDRAS CORDEIRO E SILVA. DESPACHO 1. Considerando a m
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1620 A ré negou a existência de vínculo empregatício, ao argumento de Indefiro, posto que não vislumbro a ocorrência das hipóteses que o obreiro trabalhou apenas por 5 dias durante o carnaval de descritas no art. 80 do CPC". 2015, na cidade de Corumbá. Foram juntados aos autos o contrato de trabalho de prestação de III - DISPOSITIVO serviços e o recibo de paga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3703 O procedimento especial de inventário e partilha reclama colaboração de um agente auxiliar do juízo, o inventariante. Como se trata de um múnus público, a investidura depende de nomeação do juiz, mediante compromisso firmado de “bem e fielmente desempenhar o cargo”. A escolha do inventariante não é ato arbitrário nem discricionário do juiz, pois se