Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1838 recolhimento das custas, em cumprimento ao que dispõe a Lei n. 5.738/93, §§1º ao 5º do art. 17, proceda a secretaria a emissão de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, a qual deverá conter o valor das custas, devendo esta ser encaminhada através de ofício à Secretaria de Planejamento/Coordenadoria Geral de Arrecadação do TJPA, contendo a qualificação completa da parte cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1990 cálculo atualizado do débito, uma vez que foi só apresentada a guia - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/ SP 109631 - ADV SERGIO RENATO TARIFA PINTO OAB/SP 277354 597.01.2008.014123-7/000000-000 - nº ordem 2201/2008 - Embargos à Execução - Acidente de Trânsito - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 1791 COMARCA DE TUCUMÃ PROCESSO: 01584055920158140062 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA A??o: Processo de Execução em: 06/04/2020 EXEQUENTE:MARILENE GOMES DA COSTA SILVA Representante(s): OAB 11788-B - SHIRLEY LOPES GALVAO OLIVEIRA (ADVOGADO) EXECUTADO:JOAO DE SOUSA LUZ. Processo nº 0158405-59.2015.8.14.0062. DESPACHO: 1.Considerando o lapso temporal d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1132 Processo 0001683-83.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. M. - C. S. S. B. - Vistos. Fls. 168/170: ciência ao requerente. Dê-se ciência à requerida, através de seus Advogados, sobre a data designada a fls. 165 (07.11.12, às 10:30 horas). Após, remetam-se os autos ao Setor de Psicologia. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1998 incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 às penas de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no mínimo legal. - ADV: ADILSON DA SILVA (OAB 137232/DF) Processo 0000518-87.2009.8.26.0579 (579.09.000518-3) - Procedimento Especial da Lei Antitóxi

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1700 promovido(a), onde deve constar, de que não realizado acordo entre as partes, ocorrerá de imediato a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que poderá o(a)(s) promovido(a)(s) oferecer contestação escrita ou oral, apresentar suas testemunhas nos limites estabelecidos por lei, bem como produzir qualquer outra prova em direito admitida, ficando ainda, advertido que o seu não comp

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 963 SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 17/12/2019 A 17/12/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00037670620048140301 PROCESSO ANTIGO: 200410128860 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Ação: Execução de Alimentos em: 17/12/2019 AUTOR:C. C. A. Representante(s): OAB 5892 - MARIA LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 921 a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV DINAMAR SIMAS SEIDE OAB/SC 12794 068.01.2011.036292-6/000000-000 - nº ordem 2789/2011 - Usucapião - FRANCISCA GORETI GUERRA X FAZENDA VELHA SC LTDA E OUTROS - Vistos, Folhas 36/37: Ciência. Aguardando-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1281 prejuízo, manifestem-se os exequentes, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção, em termos de prosseguimento. Anoto que, decretada a prisão e efetivada a medida coercitiva, o executado não adimpliu os alimentos vencidos no interregno de setembro de 2010 a outubro de 2011, submetendo-se a perseguição de tal créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 737 abusiva, tem de demonstrar qual é essa taxa e onde está a abusividade. Se alega capitalização de juros, tem de demonstrar a sua efetiva ocorrência. Se alega inexigibilidade de comissão de permanência tem de demonstrar onde e quando ela está sendo exigida e por qual razão isso não pode ocorrer. Enfim, tem d