138 resultados encontrados para j. d. d. d. v. c. d. c. d. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1430 Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0503290-40.2017.8.05.0103 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Otavio Ramos Amaral Advogado: Laercio Encarnacao
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 3422 CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA POSTAL/OFÍCIO/EDITAL CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Cientifique o MP. Canaã dos Carajás/PA, 30 de março de 2020. DANIEL GOMES COELHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Número do processo: 0800142-23.2019.8.14.0136 Participação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 3620 Com ou sem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para decisão. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA POSTAL/OFÍCIO/EDITAL CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Canaã dos Carajás, 30 de março de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0522215-36.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Pedro Da Silva Sales Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Tu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 3336 Canaã dos Carajás/PA, 30 de março de 2020. DANIEL GOMES COELHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Número do processo: 0800028-50.2020.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: C. D. P. O. D. C. D. C. D. C. Participação: REQUERIDO Nome: J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: MENOR Nome: A. R. R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 4663 Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Número do processo: 0800236-34.2020.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: C. D. P. O. D. C. D. C. D. C. Participação: AUTORIDADE Nome: J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: MENOR Nome: S. F. D. M. Participação: REPRESENTANTE Nome: R.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 233 Intimações e requisições necessárias. Confere-se à esta decisão força de ofício/mandado. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Carinhanha/BA, Data da Assinatura Eletrônica. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 000072
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 660 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA ________________________________________ Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8001431-90.2022.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO COMARCA DE DOM ELISEU/PA Advogado(s): DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARINHANHA-BAHIA Advo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 3412 Canaã dos Carajás/PA, 28 de março de 2020. Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível de Canaã dos Carajás Número do processo: 0800266-06.2019.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: C. D. P. O. D. C. D. C. D. C. Participação: REQUERIDO Nome: J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: MENOR Nome: M. N. Participação:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 3439 DEFENSORIA PÚBLICA, A ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ou O MINISTÉRIO PÚBLICO, levando os documentos necessários, para que gratuitamente ingressem com a ação judicial de investigação de paternidade. Ou ainda, que procure um advogado ou a OAB de Canaã dos Carajás (art. 2º, p.4º, da Lei 8.560/92). SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO M