CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 355 sa para sua defesa, inclusive preliminares, juntando documentos e justificações, especificando as provas pretendidas e arrolamento de testemunhas até no máximo 08 (oito), sob pena de preclusão. Cientifique-o de que, fica autorizada, desde já, a juntada de declarações a fim de demonstrar seus predicados pessoais, se assim entender pertinente, o que surtir

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7734 - SP - CEP: 06460-040. DECISÃO 1. Receboa inicial pelo rito da lei 9.099/95, uma vez que o feito foi cadastrado e endereçado ao Juizo dos Juizados Especiais Cíveis.2.Designodesde logo,audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento a ser realizadaem 08/10/2020 às 12:30h, devendo as partes comparecer, sob pena de revelia (art. 20 da Lei 9099/95).3. Cite-sea parte ré para contesta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1353 Consta, ainda, no decisum combatido que o Ministério Público informou que o Paciente estava se locomovendo normalmente, sendo inclusive preso, por duas vezes, recentemente, em atuação no tráfico de drogas e que está sendo tratado no cárcere, com medicamento específico, drenagem linfática e higienização, podendo continuar a sair da custódia para tanto,

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2638 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800142-86.2020.8.14.0136 Participação: AUTOR Nome: DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR OAB: 12174/MA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BRADESCO SAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁSJUIZAD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 225 Vitima: Ivoneide De Jesus Santana Testemunha: Alexsandro Macedo Neves Testemunha: Anisio Da Costa Batista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHAProcesso: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000104-91.2018.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1831 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8028004-27.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: N. B. R. Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853-A) Impetrado: J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. Impetrante: G. S. Decisão: PODE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4833 economia processual e da dignidade da pessoa. Em suma, apregoa-se ser desarrazoado dar prosseguimento a uma ação cujo interesse de agir (utilidade) não mais viceja, pois da práxis judicante pode se concluir que a pena presumida não seria executada, por ter sido alcançada pela prescrição retroativa. Entende-se, ainda, que o prosseguimento de uma ação penal