Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 832 990.10.474396-6 - Habeas Corpus - Guararapes - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público - Impetrante: P. A. de A. - Impetrante: D. M. C. H. - Paciente: J. da S. C. (Menor) - Por maioria de votos, denegaram a ordem. Vencido o 2º Juiz que fará declaração de voto. - Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 791 (FLS.10) - SALA:301. 176.875.0/2 - TAUBATÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): A. C. N. - RECDO(S): G. J. M. A. E L. P. A. - INTERESSADO(S): G. N. P. (MENOR) E N. S. P. - ADV(S): SAULO DUTRA DE OLIVEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) E MARIA DAS GRAÇAS ELEUTERIO (FLS.07) E RICARDO RODRIGUES (FLS 36) - SALA:301. 176.884.0/3 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 679 2 - 994.09.227198-3 (0180498.0/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Munhoz Soares (Corregedor) - Apelante: B. M. G. - Apelante: F. C. de A. S. E. A. A. - Apelado: P. J. D. E. I. J. C. - Advogado: Berenice Maria Giannela (em Causa Propria) (OAB: 86700/SP) - Advogado: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP) 161 - 994.09.227287-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 1236 SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA AO ADOLESCENTE B. P. DE M. POR INTERNAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME PREVISTO NO ART. 157, PARÁGRAFO 2º, I E II, DO CP. - Advs: Thiago Santos de Souza (defensor Publico) (OAB: DEFENSOR PUBLICO) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.226574-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 577 DESPACHO Nº 0221566-12.2009.8.26.0000/50002 - Recurso Especial - São Paulo - Recorrente: F. C. A. S. E. A. A. - Recorrente: B. M. G. - Recorrido: P. J. D. E. I. J. C. - Interessado: J. J. M. - III Dispositivo Dá-se, por conseguinte, seguimento aos recursos. Nos termos do artigo 543 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 1256 Nº 0324887-29.2010.8.26.0000 (990.10.324887-2) - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: L. R. M. da S. Agravado: R. R. da S. - Agravado: F. M. de S. - Magistrado(a) Martins Pinto - Deram provimento ao recurso, reconhecendo a competência da Comarca de Mogi Guaçu para processamento e julgamento da ação. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 1023 200408/SP) - Branca Regina Faria Xavier (dativa) (OAB: 124648/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.223533-9 (0185263.0/0-00) - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: P. de J. V. da I. e da J. de A. - Agravado: R. A. R. dos S. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Jefferson Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 553 80 - 994.09.225690-3 (182.700-0/4-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: J. V. M. da S. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. C. do J. - Advogado: Fernanda Ribeiro Cespede (OAB: 229222/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 81 - 994.09.225700-0 (0182713.0/3-00) - Apelação - Franca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 640 (OAB: 167089/SP) 994.09.226263-8 (0182633.0/8-00) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Presidente Da Seção Criminal - Apelante: A. L. R. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de P. G. - Rejeitaram a preliminar e deram provimento ao apelo de A. L. R. para julgar improcedente a representação, com base no artigo 189, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 822 179.938-0/2 - F.D. PIRANGI - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): W. C. N. (MENOR) E V. A. J. (MENOR) E A. L. N. (MENOR) - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. P. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MÁRCIO ANT�