Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 14 178165.0/7 RECLAMAÇÃO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - INTERVENCAO - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECLAMANTE: MUNICIPIO DE LUIZ ANTÔNIO - RECLAMADO: PALMA BISSOM (DESEMBARGADOR RELATOR) - INTERESSADO: FLÁVIO PEDROSA - ADVS: CARLOS ERNESTO PAULINO (FLS. 16) E JEFFERSON RENOSTO LOPES (FLS. 16) E FABIANO RAVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 15 178557.0/6 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 010243/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - RECORRIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADVS: PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES (FLS. 14) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 444 ASSAD AUDI E LUIZ DAHUER NOGUEIRA AUDI E LUCIA HELENA ZUNIGA E PABLO ZUNIGA PAZ - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JR (FLS.189) E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (FLS.189) E AGNELLO HERTON TRAMA (FLS.07) SALA:309. 164.757.0/3-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): MARIA EUNICE DE OLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 498 SUSP DE MEDIDA LIMINAR 167.110.0/1 - SÃO PAULO - REQTE(S): MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ - REQDO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): J. N. F. (MENOR) - R. DESPACHO DE FLS. 37/39:...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI - PRESIDENTE - ADV(S): MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ (FLS.14)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 445 DE CUMPRIDO. INT. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETTO (FLS. 11) - SALA:309. 170.533.0/9 - SÃO PAULO - REQTE(S): GENESIO RUBBO - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESPACHO FLS.180/183: 1-DEFIRO A TRAMITAÇAO DESTE A COTA-PARTE DO POSTULANTE. 2- FLS.02/09: DEFIRO A PRIORIDADE REQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 508 DEFIRO O SEQUESTRO LIMINAR DA COTA-PARTE DA REQUERENTE E DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO DEPRE, PARA ATUALIZAÇAO DO VALOR A SER SEQUESTRADO, COM EXCLUSAO DA VERBA HONORARIA. COM O VALOR ATUALIZADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE SEQUESTRO, TORNANDO CONCLUSOS DEPOIS DE CUMPRIDO. INT. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 14 PREPARO. 177309.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- REGISTRO 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000315/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. H. S. O. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. R. - ADVS: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (FLS 99) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 177310.0/2 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 22 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. A. - RECORRIDO: M. J. D. V. I. J. S. A. - INTERESSADO: R. S. R. (MENOR) - ADVS: SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (FLS. 07) E EDSON GERMANO (DATIVO) (FLS. 12) INDEPENDENTE DE PREPARO. 177953.0/6 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - COBRANÇA - 135239/2009 - 1 VOLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 935 (FLS.151) E WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS.151) E CELITA MARIA SOARES GOMES E SANDRA REGINA DOS SANTOS TAVARES PINTO (FLS.12) - SALA:309. 143.871.0/0-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): HERMANO JACINTO DE MELO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 499 CONSTITUCIONAL N. 30/2000, CONFORME ARTIGO 78 DO ATO DAS DISPOSIÇOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. ASSIM, NÃO SE APLICANDO A CITADA EMENDA AO CASO CONCRETO, O SEQUESTRO, COMO ESTA PREVISTO NO PARÁGRAFO 2. DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, CABE EXCLUSIVAMENTE PARA O CASO DE PRETERIÇAO DO DIREITO DE PRECEDENCIA, NÃO PARA SIMP