225 resultados encontrados para j. d. v. i. j. s. a. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/02/2010 - Pág. 1132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 1132 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR
TJSP 17/09/2009 - Pág. 1435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1435 DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002508040 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 600 o tamanho da Metrópole, a facilitação do acesso à população, os interesses regionais e a efetividade da participação, se houverem menos interesses conflitantes. O art. 138, § 6º, inciso II, da Lei Orgânica Municipal determina que o orçamento anual deverá ser enviado pelo Prefeito Municipal à Câmara Municipal até o
TJSP 15/05/2009 - Pág. 1307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1307 CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FABIANE BIANCHINI FALOPPA (FLS 06). E WELLINGTON FALCÃO DE MOURA VASCONCELLOS NETO (FLS.41) E LUCIMARA DE FATIMA BUZZATTO (FLS. 41).S.41) - SALA:309. 139.930.0/5 -01 - SÃO