Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 555 SÃO PAULO SUSP EF TUT ANTEC 176.963.0/4 - SÃO PAULO - RECTE(S): MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ - RECDO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): F. S. L. J. (MENOR) - R. DESPACHO DE FLS. 24/26: ... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS ANTUNES (FLS. 11)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 7 177134.0/9 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- GUARARAPES VARA CRIMINAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000040/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. F. L. (MENOR) E D. S. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. G. -ADVS: JOSÉ EDUARDO DE TOLEDO (DATIVO0 (FLSS 49) E GILBERTO MARTIN ANDREO (DATIVO) (FLS 73) - INDEPENDENTE DE PREPARO 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 563 DA PRESIDENCIA. - ADV(S): MAURÍCIO MATTOS FARIA (FLS. 09) - SALA:309. 175.573.0/7 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): MARIA VIRGINIA LUSITANO VIEIRA - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA - R. DESPACHO DE FLS. 04: EMENDE A REQUERENTE A PETIÇAO INICIAL, INSTRUINDO-A COM OS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DO PEDIDO (COMPROVAÇAO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 20 DE DIREITO 25 VARA CRIMINAL DA CAPITAL -INTERESSADO: LUIZ MARINHO E ELIO GASPARI -ADVS: ANDREIA MARIA TEIXEIRA VARELLA (FLS.38) - ISENTO DE PREPARO. 176966.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- CAMPINAS 1.VARA MENORES 1.OF. - ADOÇÃO - GUARDA DE MENOR - 004134/2008 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: R. B. C. E C. M. N. C. - RECOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 597 161.749.0/3 - SÃO PAULO - RECTE(S): M. S. A. - RECDO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): V. R. S. (MENOR) - R.DESPACHO DE FLS. 46: ANTE A CERTIDAO DE FLS. 45, INFORME A REQUERENTE SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL. INT. (A) ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, PRESIDENTE. - ADV(S): MARIA CAROLINA MARTINS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 494 A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO DO PODER PÚBLICO. E O QUE A SÚMULA 10 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEIXOU EXPLICITADO NO TOCANTE AO CONTROLE DIFUSO A CONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO DO PODER PÚBLICO.CONTUDO, SO SE FOR ACOLHIDA A ARGUIÇAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI PELA CÂMARA E QUE A QUESTAO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 403 INFORMAÇOES. (A) ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE - ADV(S): RIAD GATTAS CURY (FLS.04/05) E PAULO RODRIGO CURY (FLS.04/05) - SALA:309. 184.535.0/5 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): INDÚSTRIA MECANICA FRUGOLI LTDA - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - R. DESPACHO DE FLS. 15: EMENDEM OS REQUERENTES A PETIÇAO INICIAL,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 686 PENTEADO NAVARRO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO - DESAP 1 E ROBERTO ELIAS CURY. 133.592-0/0 2 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - AGDO(S): SÉRGIO OCTAVIO DEMURI (E S/MULHER) E MARIA DE LOURDES FACHINA DEMURI - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1023 ALVES. 174.985-0/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): M. S. S. (. - INTERESSADO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR. - ADV(S): BEVERLI TEREZINHA JORDÃO- FLS 51 E JOSÉ JERÔNIMO HIPOLITO - FLS 51 E ROBERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1133 AGDO(S): FLÁVIO CAPOBIANCO E DEBORA FAGUNDES CAPOBIANCO E SÉRGIO REMO CAPOBIANCO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. - ADV(S): MAURÍCIO AUG