Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 698 MATIELLO DE ANDRADE (OAB 173414/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP) Processo 0018234-21.2003.8.26.0068 (068.01.2003.018234) - Inventário - Inventário e Partilha - M. D. N. - I. S. - a intimação da Fazenda Pública Estadual para se manifestar sobre o cálculo do ITCMD, conforme apurado �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 1760 Processo 007.09.235845-0 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. de L. G. e outro - Arquivem-se. - ADV: SUZETE FRANCO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 158035/SP) Processo 007.10.008493-8 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. dos S. S. - L. C. da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 1748 Processo 007.06.117270-3 - Alimentos (Ordinário) - J. C. de S. e outros - C. T. de C. - Fls. 106, ciência à requerente. (resposta do ofício do INSS) - ADV: KATIA CLAVICO COSTA REIN DE CAMPOS (OAB 198220/SP) Processo 007.07.100559-8 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - T. F. da S. e outro - D. B. da S. - Os autos encon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4673 0017458-08.2015.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 468 para se manifestar e dispenso as informações do juízo por se tratar de matéria evidentemente de direito. 3. Remetam-se os autos à mesa, para julgamento (Voto nº 13965). Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Juliana de Jesus Barros (OAB: 336767/SP) - Roberto Gabriel Avila (OAB: 263697/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 903 obrigações acessórias do ITCMD com comprovante de protocolo perante o órgão fazendário. Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Com fins de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO DESTINADO À QUALQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 734 531 Processo 002.10.037721-3 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - V. A. de B. - T. R. A. de S. - Designo audiência de justificação prévia para o dia 28 de junho de 2010, às 15:00 hs, devendo o autor providenciar a presença do adolescente Mateus. Cite-se e intime-se a ré para comparecimento, consignando-se que o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 460 e Juventude; 1007439-19.2022.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. G. B. (Menor); Advogada: Monaíze da Silva (OAB: 402994/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 550 2162587-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; 0017492-64.2016.8.26.0577; Tráfico de Drogas e C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 1184 4ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO AGUINALDO DE FREITAS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE KOHN PAGLIUCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2010 Processo 002.00.021743-5 - Separação Consensual - Casamento - N. P. e outro - Fls. 73: