285 resultados encontrados para j. de a. v. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3879 como declarações médicas e dos serviços de assistência à saúde (CREAPS e CAPS II), que corroboram as alegações da inicial. O risco de dano potencial é presumido por se tratar de questão envolvendo a preservação da saúde do requerido, que poderá sofrer graves prejuízos, caso permaneça em si
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 959 valor significativo para venda do imóvel, entendo que este feito deve ser julgado juntamente com o pedido de divórcio, a não ser que as partes concordem com a venda e depósito dos valores nos autos para eventual partilha posterior”. 2.- DO MÉRITO Em que pese a tramitação de ação de divórcio pretendendo a partilha bem im�
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1996 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO MÁRCIO FONTOURA DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2013 Processo 0000178-17.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - São Paulo Previdência - SPPREV - Yeda Bittencou
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1225 TAM VIEIRA (OAB 192178/SP), EUDES VITOR BEZERRA (OAB 274825/SP) Processo 0029683-65.2012.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J. P. - G. de J. A. - I A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. As alegações de Defesa se referem ao mérito e ser�
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 1576 documentos aos autos. Manifestaram-se as partes. O Dr. Curador opinou pela procedência do pedido formulado na inicial. É o relatório. DECIDO. A obrigação alimentar está comprovada pela certidão de nascimento do autor (fls. 4), demonstrando ser o réu seu pai. A necessidade é presumida, diante da idade do menor (1
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 426 142 2009.07.1.036775-5; Ac. 474.631; Primeira Turma Cível; Rel. Des. Nivio Geraldo Goncalves; DJDFTE 26/01/2011; Pág. 85) Ademais, não podemos esquecer que, cada vez mais, a legislação vem conferindo ao advogado e ao Defensor Público fé pública em seus atos, como se pode perceber no ato de reconhecimento de autenticidade de documentos e na formação de títulos executivo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: MARCOS PAULO COÊLHO DE SOUZA (OAB 4395/ AM), ADV: ALEXANDRE GOMES RIBEIRO (OAB 6199/AM), ADV: PABLO DE PAULA LIMA (OAB 9482/AM) - Processo 0222809-82.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: D.F.F. - REQUERIDA: R.C.B. - o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “ 1. DEFIRO o pleito ministerial. 2. ABRA-SE VISTA “in continenti” ao Min
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 561 contábil demonstra que ele não faz jus ao benefício. Dispensadas as informações judiciais. Intime-se a agravada para resposta. Após, tornem conclusos. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. - Magistrado(a) Mary Grün Advs: Ademirson Francheti Junior (OAB: 141102/SP) - Maira Silvia Gandra (OAB: 177723/SP) - Páteo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 563 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: CLAUDIO STEPHANO DE OLIVEIRA - Agravado: EDUARDO PRADO - Agravada: SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRADO - Fica intimado o agravante a comprovar, via peticionamento eletrônico e no prazo legal, o recolhimento da importância de R$30,00
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 194 deverá apresentar contestação, por intermédio de advogado, sob pena de revelia. Cite-se e intimem-se com as formalidades e cautelas de praxe. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei