Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 909 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. A. de O. S. Agravada: T. A. G. S. - Agravada: H. A. S. (Menor(es) representado(s)) - Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Thiago André de Oliveira Santos em face da decisão proferida nos autos da ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 1419 Processo 0026403-86.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. H. N. R. - E. N. S. - Ante pedido formulado e a declaração juntada, DEFIRO ao(à)(s) Autor(es)(as) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução debates e julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 2034 inadimplidas, haja vista que a obrigação em testilha é daquelas positivas, líquidas e a termo, operando-se a caracterização da mora independentemente de prévia interpelação dies interpellat pro homine a teor do preceito gizado pelo art. 960, primeira parte do Código Civil. Quanto à verba honorária de

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0714777-10.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERENTE: J.A.V. - REQUERIDO: A.J.S. - CRIANÇA: J.P.V.S. - Recebo a petição de fl. 15 como emenda da inicial. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita (CF, artigo 5º, inciso LXXIV). Trata-se de ação de regulamentação de guarda compartilhada e convivência ajuizada por J. de A. V. em face de A. J. da S., em favor do menor J. P. V. da S.. Designo audiência de conciliação para o dia 29/03