Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 141 da patrona do autor em 70% do valor atribuído na tabela vigente do convênio existente entre a DPE/OAB-SP. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão e, após, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA BORTOLAN LOURENÇO (OAB 267600/SP) Processo 00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1091 ma, julgado em 19/02/2008, DJ 28/02/2008 p. 1; REsp 602.179/SC, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006 p. 161. 5. Outrossim, há de se considerar que a jurisprudência do Egrégio STJ manifestou-se no sentido de que “extinta a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/200

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 43 Judicial. Agravante: Solid Fortaleza Lanchonetes Ltda - Em Recuperação Judicial. Agravante: VMC Fortaleza Lanchonetes Ltda - Em Recuperação Judicial. Agravante: Dalal Comércio de Alimentos EIRELI EPP - Em Recuperação Judicial. Adm. Judicial: Mayte Tavares Sigwalt de Araujo Coelho (OAB: 20249/CE) e outros. Agravado: Consórcio Shopping Parangaba. Advogados: Manuel Luís d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 468 Canto (OAB: 109137/SP) (Fls: 06) 215 - 0004851-19.2008.8.26.0191 (990.10.334639-4) - Apelação - Poá - Relator Donegá Morandini - Revisor Beretta da Silveira - Apelante: Erica Fernanda de Castro Silva - Apelado: C D H U Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Advogado: ADALBERTO TAMAROZZI JÚN

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 973 310 MIGRAÇÃO A REGULARIZAR .”NT 3738/10 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (FL. 120) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIMESE A PARTE EXECUTADA PARA COMPLEMENTAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEPOSITANDO O VALOR COMPLEMENTAR DE R$ 181,53 (CENTO E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME VALOR EXECUTADO À FL. 114, NA FORMA DO ART. 475-J, DO CPC.” INT. DR(S). DIANA SILVEIRA DE BRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1882 ADV. DRA. NEUZA PEREIRA DE SOUZA OAB/SP: 102.799, DRA. NEUZA A. DONATO OAB/SP: 108.747. Proc. nº. 2180120120040728000000000 controle nº. 272/2012 AÇÃO PENAL J.P. X JOSEMAR ANTONIO MARTINS Fl. 86: Recebo o recurso interposto nestes autos (fl. 85). Processe-se. Intime-se o causídico nomeado para a apresentaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 654 V. U. - Advogado: CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB: 160377/SP) (Fls: 42) - Advogado: ODIN CAFFEO DE ALMEIDA (OAB: 146472/SP) (Fls: 42) 0005816-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Pazine Neto - Agravante: Severina Maria da Conceição (E outros(as)) e outros - Agravado: O Juízo - Deram prov

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1590 116 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO MÁRCIO FONTOURA DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2014 Processo 0001419-26.2013.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - J. de A. V. E. - O. L. V. - .EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1436 Processo 1500864-92.2019.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Justiça Pública - WELITO ALMEIDA QUEIROZ - Homologo a transação penal. Ante o integral cumprimento da transação penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do delito atribuído a WELITO ALMEIDA QUEIROZ, com fundamento no artigo 84, pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 760 SP) (Fls: 09) 0002576-33.2003.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Alvaro Passos - Revisor José Joaquim dos Santos - Apelante: K. C. N. F. (Assistência Judiciária) - Apelado: J. F. dos S. (Assistência Judiciária) - Advogada: Nivia Helena de Oliveira Mello (OAB: 126145/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 121) - Advogado: Pedro