Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2393 DE INCLUSÃO DE OUTRO ENTE FEDERATIVO NA LIDE. SÚMULA 37 DO C. TJSP. INAPLICABILIDADE DO TEMA 793 DO C. STF. ENTENDIMENTO QUE NÃO ENTRA EM CONFLITO COM A DECISÃO DO C. STF. NÃO APLICABILIDADE DO TEMA. TEMA 500 DO C. STF. INAPLICABILIDADE. NÃO PUBLICAÇÃO DO V. ACÓRDÃO DO C. STF. PRECEDENTES DESTE EG. TRIBUNAL NESTE SENTIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2496 Processo 0007417-95.2010.8.26.0020 (020.10.007417-0) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIA APARECIDA MIRANDA JAQUES DE LIMA - HÉLIO APARECIDO DE LIMA - Intime-se a inventariante a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, Par. 1º, do CPC - ADV: ADAIR FIUZA NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2488 Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.V.U. - APELAÇÃO. APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONFIRMA A MATERIALIDADE DO ATO INFRACIONAL E SUA AUTORIA. RECURSO CONTRA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. MEDIDA DE LIBER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 245 - Vistos. Fls. 391/392: defiro a expedição de ofício nos moldes dos itens “a” e “b”. Com as respostas, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos de fls. 392v. Intime-se. - ADV: DEBORAH MALACRIDA (OAB 201564/SP), GESANNE FONSECA GOMES (OAB 257785/SP) Processo 0711482-24.2012.8.26.0020 - Procediment

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1832 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000344-80.2016.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: M. P. do E. do C.. Embargado: J. de C. M.. Advogado: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE). Embargado: J. R. M. A.. Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2229 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Caetano do Sul - Impetrante: F. T. S. - Impetrante: D. P. D. - Impetrante: M. R. F. - Paciente: S. de A. - Paciente: C. C. C. de A. - Interessado: O. de T. F. LTDA. - Interessado: A. A. - Interessado: P. T. M. de C. - Interessado: M. F. L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 785 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1022351-91.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 454 Apelante: E. M. de O.; Advogada: Denise Aparecida Fonseca (OAB: 82204/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de N. H.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1574 4 PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 263 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0001091-30.2016.8.06.0000 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP). Requerente: M. P. do E. do C.. Requerido: J. de C. M.. Advogado: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE). Advogado: Antônio de Holanda C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4067 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E