Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1772 Processo 0016314-66.2010.8.26.0003 (003.10.016314-1) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. C. F. - M. A. M. G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar dissolvido o vínculo conjugal entre partes pelo divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3406 Consigno que o Fisco Estadual, se incumbirá quanto ao acompanhamento e lançamento administrativo do ITCMD, consoante regramento do § 2º do artigo 662 c.c. o § 2º do artigo 659, ambos do Código de Processo Civil, até porque essa questão não se submete ao crivo judicial, diante da natureza da causa. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1397 R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1803 Processo 4019577-79.2013.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - H. M. M. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e do artigo 172, parágrafo 2º do CPC. Anote-se. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente como curadora provisória d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 723 Nº 2210643-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: J. de C. M. J. Agravado: J. de C. M. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. M. de C. M. (Menor(es) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3030 Processo 1002565-14.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.R. - Vistos. 1. Em que pese a ausência dos números dos documentos pessoais do requerido, para fins de expedição de ofício ao INSS, conforme determinado no item “7” da decisão de fls.25/26, havendo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 Advogado : Norberto Noel Previdente (OAB: 3427A/MS) Advogado : Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Advogado : Pedro Bolivar Cândido (OAB: 12816/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Recurso Especial nº 1406665-81.2016.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3912 96 Agravo Em Recurso Especial nº 1406837-23.2016.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante : Oi S/A Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada : Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2102 JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2013 Processo 0008452-71.2013.8.26.0445 (044.52.0130.008452) - Procedimento Ordinário - Servidão - A Companhia de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 471 Crisostomo e outros - João Crisostomo Filho - Vistos. Adite-se o formal de partilha como requerido, devendo o requerente indicar as cópias necessárias. Após, aguarde-se por 30 dias eventual provocação. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. */*/* Retirar Formal de Partilha. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OA