Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1649 dos referidos recursos. Desse modo, e uma vez que a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito, no atual momento processual, a competência para homologação do acordo é do magistrado de primeiro grau. Assim, suspendo a análise do recurso interposto e determino o encaminhamento dos autos ao juízo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 665 (Justiça Gratuita); Advogada: Vincenza Morano (OAB: 49618/SP); Apelado: José Araujo Oliveira; Advogado: Ricardo da Costa Monteiro (OAB: 248961/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 504 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; 1500143-67.2018.8.26.0588; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. H. L.; Paciente: M. V. de O. D.; Advogado: Marcelo Henrique Lopes (OAB: 394446/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2596 BANCÁRIO QUE APONTAM RECEBIMENTOS DE VALORES ELEVADOS. ARTIGO 99, §§ 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PEDIDO INJUSTIFICADO DIANTE DOS ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS AUSÊNCIA DE PROVAS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 332 o recolhimento ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (Cód. 434-1) do valor fixado pelo Conselho Superior de Magistratura, defiro o pedido para obtenção da informação pelo Sistema Bacen-Jud-bloqueio. Int. + Ciência da pesquisa do Bacenjud - bloqueio negativo. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 513 A. J. de L. - A. N. L. - Tendo em vista que foi formulado acordo nos autos em apenso, esclareçam os exequentes se pretendem dar prosseguimento a este feito. Prazo: 10 dias. - ADV: MARIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 279449/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP) Processo 0003967-11.1999.8.26.0286 (286.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 672 à Autoridade Policial as providências necessárias para que se proceda à restituição do veículo FORD FIESTA SEDAN FLEX , DE COR PRETA, ANO 2007, MODELO 2008, PLACA DTV-4430 DE MENDONÇA/SP, CHASSI Nº 9BFZF20A388078320, REGISTRADO EM NOME DE PAULO PASQUINI, a seu proprietário ou a quem o represente Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 758 Nº 0168136-09.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Embu das Artes - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Embu das Artes - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Família Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista Interessado: Nelson Vicente Coelho - Vistos... Ante o exposto, com fulcro nos artigos 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 185 cumprimento da Carta Precatória por 60 (sessenta) dias. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/ SP) Processo 4003098-40.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Jurandir Paulino Bicudo - 1. Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2217 Processo 0006882-71.2012.8.26.0223 (223.01.2012.006882) - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Berte Honorio - Citem-se os herdeiros para os termos do inventário e partilha. Prazo para resposta: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDREIA ALVES DA FRAGA GARCEZ (OAB 262337/SP) Processo 0006884-12.2010.8.2