430 resultados encontrados para j. de l. a. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 658 casa, para manter o seu vício; que requerido praticou delitos para sustentar o vício; que o requerido já foi internado para tratamento por duas vezes, mas não mantém o tratamento e atualmente não aceita nenhum tipo de tratamento. Requer, assim, a procedência do pedido. Juntou documentos (fls. 07/14).
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 1356 poderá se obter a compreensão de como H. será mais bem atendido neste momento de sua vida...” - ADV: AUGUSTO FRAZÃO DE SÁ MENEZES FILHO (OAB 2838A/MA), MAURO DA SILVA BATISTA (OAB 160222/SP) Processo 0031518-22.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Alimentos - V. L. F. - J. W. L. L. - Fls 69: SENTENÇA. “ Vi
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital empregador para que desconte a pensão em folha de pagamento, na forma do art. 529 e seus parágrafos, do CPC, sob pena de responder pelo crime de desobediência (§ 1º); também para que informe, em 20 dias, os ganhos auferidos pelo empregado nos últimos três meses, sob as penas do art. 22 da Lei de Alimentos. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 5. REMETAM-SE ao CEJUSC Família
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1328 de crédito tributário e a inscrição do nome da impetrante no CADIN (agora do ICMS do período de junho de 2013), sendo que apresentou pedido de compensação de créditos com escritura pública de créditos precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. O pedido foi indeferido, mas a impetrant
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 508 71 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2011 ADV: CLÁUDIO CLÉCIO SAMPAIO DE ANDRADE (OAB 8954/AL) - Processo 0000370-86.2011.8.02.0090 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1805 CAMILO PINHEIRO (OAB 158335/SP), WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 232383/SP) Processo 0126665-48.2006.8.26.0003 (003.06.126665-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Dirce Batista Barbosa - Francisco Barbosa - Fls.143/144:Tornem os autos ao contador/partidor. Após, se em termos, conclusos. Int. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Pamela da Silva Carvalho ADVOGADO: 5798/AM - Sidney José Vieira de Souza REQUERIDO: Banco Ibi VARA: 12º Vara do Juizado Especial DISTRIBUIÇÃO: Automática - 05:25 horas PROCESSO: 0604655-77.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Pedro Gomes Ferreira ADVOGADO: 5798/AM - Sidney José Vieira de So
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Pamela da Silva Carvalho ADVOGADO: 5798/AM - Sidney José Vieira de Souza REQUERIDO: Banco Ibi VARA: 12º Vara do Juizado Especial DISTRIBUIÇÃO: Automática - 05:25 horas PROCESSO: 0604655-77.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Pedro Gomes Ferreira ADVOGADO: 5798/AM - Sidney José Vieira de So
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 83 80 TJ/AL - COMARCA DE BOCA DA MATA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BOCA DA MATA JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DE VASCONCELOS ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2009 ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL) - Processo 005.07.000278-3
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 22:16 horas PROCESSO: 0639348-24.2019.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Jones Marques Melo Barros ADVOGADO: 12187/AM - Jonathas Alves Maia REQUERIDO: Estado do Amaz