Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1468 0074205-15.2014.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Mauá - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. de M. - Suscitado: M. J. de D. V. J. E. C. de M. - Julgaram procedente o conflito de jurisdição para declarar competente para processar e julgar a causa o Juízo sus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1748 da Capital, ora suscitado. V.U. - Advogada: Marcela Storelli Lorenzi Buso (OAB: 202541/SP) (Fls: 721) 0045668-55.2014.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: T. D. M. R. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvana Helena de Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1749 0062693-35.2014.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Poá - Relator: Des.: Issa Ahmed - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Criminal de Poá - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos - Julgaram procedente o conflito, para declarar competente o Juízo da 1ª Vara Criminal de Poá. V.U. 0063212-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4117 62 (1.282 gramas de maconha), nos termos do artigo 42 da Lei 11.343/06. III - O patamar de 1/6, tanto para as causas atenuantes quanto para as agravantes é o mais acertado, por se tratar do menor índice estipulado pela Lei Penal. IV - Recurso desprovido, com o parecer. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1761 0023197-27.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: L. C. de O. - Apelado: L. N. G. F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP) (Fls: 176) - Advogada: Mariana Caminoto Cheho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1647 V. U. - Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogada: Tatiana Assis de Marins Penha (OAB: 264636/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 10) 0003390-22.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Relator: Des.: Issa Ahmed - Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. de G. - Suscita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2330 se imprescindível o contraditório.Isto posto, indefiro a medida urgente.Notifique-se a Autoridade Coatora para que preste as informações, nos moldes legais.Oportunamente, tornem.Intime-se. - ADV: TIAGO RODRIGUES SALVADOR (OAB 255585/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4056 29 Processo 0827652-92.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: A.E.F. ADV: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB 7684/MS) ADV: LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO (OAB 10610B/MS) Intimação à parte autora para, em dez dias, manifestar-se acerca da juntada de AR de f. 599, com a seguinte inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1185 0025023-96.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: R. S. A. Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor Público) (Fls: 181) 0027458-44.2014.8.26.0602 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1949 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001473-88.2013.8.26.0091/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Agravante: M. de M. das C. - Agravado: E. de S. S. (Menor) - Magistrado(a) Guerrieri Rezende (Decano) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) (Procurador) - Ana Paula Franco de Almeida