Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2029 V.U. - Advs: Waldizia Marques Osti Sakaguchi (OAB: 338320/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0017007-43.2012.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Apelado: E. A. dos S. (Menor) e outro - Magistrado(a) Walter Barone - Deram provimento ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1208 - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0048294-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Osasco - Interessado: Albeito de Oliveira Sena - ... Destarte, impõe-se a manutenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1939 Nº 0007052-23.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: M. A. L. de O. e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. G. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sabrina Lima Moussalli (OAB: 202485/SP) - Palácio da Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1940 Nº 0017742-55.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: G. L. da S. (Menor) - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Deram parcial provimento aos recursos para afastar a condenação do Município de Diadema a fornecer auxílio “bolsa-creche” ao apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 644 Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0028800-53.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Assis - Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. de A. - Suscitado: M. J. de D. 3 V. C. de A. - Interessado: E. V. B. P. - ...Ante o exposto, julga-se pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1049 0013050-74.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Relator: Des.: Issa Ahmed Suscitante: M. J. de D. 1 V. C. de P. G. - Suscitado: M. J. de D. V. J. E. C. de P. G. - Julgaram procedente o conflito e declararam competente o MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2861 G. S. de J. (Menor) - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial para impor ao adolescente G. S. de J. a medida socioeducativa de internação, nos termos do artigo 121, §§ 2º, 3º e 5º, do ECA, com reavaliações semestrais, determinando ao E. Magistrado que ado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2453 Nº 0020614-93.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: W. R. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 180 1004684-03.2014.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100468403.2014.8.26.0408; Assunto: Registro Civil das Pessoas Naturais; Apelante: A. S. S. G. (J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2193 (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roseli Aparecida Casarini Bossoi (OAB: 232930/SP) 0005632-52.2014.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Carlos Dias Motta Apelante: J. F. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram pr