315 resultados encontrados para j. e. c. f. - data: 21/07/2025
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2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 6265 documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº {val endereco_destinatario_expediente} 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até ciência da decisão id 2d723e0. uma hora antes do início da audiência (Ato
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 581 21, parágrafo único), uma vez que apenas não obteve êxito com relação ao montante da indenização por danos morais e que a condenação por danos morais em montante inferior ao pedido na inicial não implica sucumbência recíproca (Súmula nº 326 do STJ), responderá o requerido por inteiro pelas custas
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1555 PEDRO FIRMINO FILHO X JOSE PEDROSO JÚNIOR - Fls. 24 - Cite-se o executado para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 744 PROCEDENTE o pedido desta ação previdenciária movida por VITORIA DOS SANTOS FERREIRA e RENATA APARECIDA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para condenar o réu a conceder em prol das autoras o benefício do auxílio-reclusão imediatamente e pagar os atrasados desde o dia 23.03.2
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 PROCESSO :0912014-11.2012.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 75/2011 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : M. A. M. C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0911721-41.2012.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 043/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : V. V. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DANIEL NASCIMENTO CORDEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :3020964-19.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 170/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. E. C. F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3020961-64.2013.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3176 124 Advogada : Naína Paula Costa Duarte (OAB: 14203B/AL). Advogado : Marcus Tullios Santos Farias (OAB: 12467/AL). Apelado : M. P. E. de A.. Testemunha : Kleiton Roberto Verdino Bezerra. RELATÓRIO 1. Trata-se de Apelação Criminal interposta por João Evangelista Lago dos Santos, contra sentença fls. 793/806, prolatada pelo J
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 311/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. K. K. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0039787-82.2013.8.26.0001 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8208/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : S. R. B. V. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.M
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 DECLARANTE : R. W. DE O. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0009309-16.2012.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 36/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. Q. DO N. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0009310-98.2012.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 38/2
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 PROCESSO :0023300-37.2013.8.26.0001 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 78/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. E. C. F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023120-21.2013.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 392/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. DOS S. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULH