Caderno único ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2011 Nº 16766-7/11 - Exoneracao de Alimentos - A: A.D.D.O.e.o.. Adv(s).: DF030288 - ALBERTO ELTHON DE GOIS. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: O.D.D.O.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: Z.D.D.S.. Adv(s).: (.). A: A.C.D.O.. Adv(s).: (.). DECISAO - Indefiro o pedido de gratuidade da justiça.Recolha as custas processuais em 30(trinta) dias a partir da data da distribuição, sob pena de cancela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2909 Processo 1007421-05.2020.8.26.0008 - Homologação da Transação Extrajudicial - Fixação - D.F.J. e outros - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, atinente às pensões alimentícias devidas por R. J. a seus filhos D. F. J. e C. F. J. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 688 do CPC - rito ordinário ( expedindo-se o necessário, consignando que o prazo para contestar, começará a fluir a partir da data da audiência se, por algum motivo, não obtida a conciliação. Havendo ou não contestação no prazo legal (CPC, art. 297) dêse vista ao(a)(s) autor(a)(es). Cientifique-se que

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.081118-9 - Divorcio Direto Litigioso - A: M.D.O.J.e.o.. Adv(s).: SP194134 - MAIRA DE OLIVEIRA JAMAL. R: C.F.B.L.. Adv(s).: SP095928 - OSCAR AMARAL FILHO. SENTENÇA - FL. 247 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 269, II, do Código de Processo Civil, para decretar o divórcio de M. D. O. J. e C. F. B. L. O cônjuge virago não alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1983 Processo 1009796-65.2016.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.J. - - C.F.S.L. - Vistos.Trata-se de ação de divórcio consensual proposta por M. L. J. e C. F. da S. L., pretendendo, em síntese, a homologação de acordo celebrado para pôr fim ao matrimônio que dura desde 21 de dezembro de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 376 devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Isento de custas, nos termos da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98, §§ 2º e 3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante da renúncia ao prazo recursal, EXPEÇA-SE, desde logo o MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Ofício do Registro Civil. Enfim, obedecidas as demais formalidades legais, BAI

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.627 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 1002046-77.2019.8.01.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rio Branco - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Romualdo de Souza Araújo - Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual onde imputa à Romualdo de Souza Araújo, Prefeito do Município de Bujari/AC, a conduta delituosa prevista no art. 1º, inciso V, do Decreto-Lei nº. 201/

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO também em 05 (cinco) dias, pena de deserção, de vez que atribuída à causa o valor de R$ 77.140,39 (p. 13), já operada a dedução do valor pago à p. 195. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - William Fernandes Rodrigues (OAB: 5000/ AC) - Luana Fiorese (OAB: 3620/AC) - Élida Isaias Macêdo (OAB: 4834/AC) LUCIBETH FARIAS FALCÃO (OAB: 4219/AC) - Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.323 tal pressuposto recursal, pelo menos para fins de análise do recurso de apelação. Passo seguinte, registro que a dicção do caput do art. 1.012 do Código de Processo Civil deixa transparecer que, em se tratando de recurso de apelação, a regra é a atribuição de efeito suspensivo ope legis, salvo as hipóteses previstas no § 1º desse dispositivo e em outros diplomas legais. É cediço que, em se tratando de mandado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL