Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 17 0002984-64.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 1013569-71.2016.8.26.0008; Assunto: Regulamentação de Visitas; Suscitante: M. J. de D. V. R. L. V. D. F. C. M. do F. R. de P. de F.; Suscitado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 397 09.11.98), bem como o decidido no A.I. 7.112.097-3 - “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, afim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária”, mais ainda, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2240 0001203-98.2012.8.26.0382 (382.01.2012.001203-9/000000-000) Nº Ordem: 000501/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. G. F. X J. E. C. F. - Fls. 144 - 1. Fls. 133 : Para apreciar o requerimento de assistência judiciária gratuita, comprove o requerido, na pessoa de sua representante lega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 32 Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santo André; 0174132-85.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Limite de Idade; Impetrante: Victor Hugo Blanco Costa; Advogado: Gilson Gomes da Costa (OAB: 6109/MS); Impetrado: Governador do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 2969 V. - Fls. 82 - Processo nº 2929/2010 Vistos. Em face da certidão retro, em ultima oportunidade, cumpra-se como determinado a fls. 61, item 2, indicando o endereço atualizado dos exequnetes. Int. - ADV ROSELENE COSTA TOBIAS FERTONANI OAB/SP 178653 - ADV WALDEMAR FERREIRA JUNIOR OAB/SP 286397 224.01.2010.077306-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 210 X MARIA BENEDITA DOS SANTOS LOURENÇO - Processo 1531/11 Vistos Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Nomeio inventariante o Sr. João Coelho de Almeida Júnior, independentemente de compromisso (Artigo 1032 do CPC). Nos termos do §2º do artigo 1031 do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 286 ALVES EDUARDO OAB/SP 223396 - ADV PATRÍCIA MEIRA BORGHI GUIMARÃES OAB/SP 230763 - ADV DANIELA CAMARGO ANTONIO OAB/SP 284103 032.01.2006.021375-7/000000-000 - nº ordem 4489/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO CESAR QUINTANA X FABIOLA QUINTANA - PATRONOS AUTOR/RÉU: RETIRAREM CERTIDÕES DE HONORÁRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 341 Agravante: Ivaldo Mezzadri e outro; Advogada: Debora de Almeida Santiago (OAB: 87137/SP); Agravado: Irene Chuba de Filipi (Inventariante); Agravado: Januario de Filipi Neto (Espólio); 2130222-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1246 0176952-77.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Barretos - Relator: Des.: Guerrieri Rezende (Decano) - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Barretos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Barretos Interessado: Francisco Carlos Leme - Julgaram procedente o conflito. V. U. - Advogada: Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1332 não-aquisição dos medicamentos de que necessita o promovente, há que se prever em seu Orçamento a alocação de recursos para situações da espécie. E, na jurisprudência, já nem mais se questiona a obrigação de a Municipalidade(concorrentemente ao Estado) fornecer interações medicamentosas àquel