Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 3508 224.01.2005.023091-4/000000-000 - nº ordem 2840/2005 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. D. O. T. R. G. D. O. F. X M. T. -. R. M. C. T. - Fls. 110 - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 1739 71223 601.01.2012.000647-7/000000-000 - nº ordem 171/2012 - Procedimento Ordinário - BRUNO DIECKMANN TROIANI X MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA SA - Intimação do autor para manifestação no prazo legal sobre a contestação apresentada. - ADV MARIA CRISTINA ZARIF OAB/SP 31189 - ADV MARIA CAROLINA ZARIF L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 770 221 032.01.2009.012429-8/000000-000 - nº ordem 1489/2009 - Execução de Alimentos - J. E. C. F. X J. A. P. F. - Diante do exposto JULGO EXTINTA, sem julgamento do mérito, a AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por JENNIFER ELZA COSTA FERNANDES, neste ato representado por sua genitora, contra JOSÉ ANTÔNIO PO

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) Apelado: Raul Antonio Artega Suarez Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 361773/SP) Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) Assunto: Direito Tributário CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO DO AUTOR. CONTRATO TEMPORÁRIO. RECOLHIMENTO DO FGTS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL RECONHECIDA. INSURGÊNCIA. PROVIMENTO. 1. Aplicação da modulação do julgamento do ARE nº 709.212/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 611 pagamento do débito alimentar exequendo, no importe de R$ 932,75 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto do título executivo, nos termos do termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 268 Sucumbência recíproca, honorários se compensam. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e com as cautelas e formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIA AMANTÉA CORRÊA (OAB 241784/SP), EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 127390/SP) Processo 0008336-43.2013.8.26.0032 (003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 683 facultando-se ao requerido o fornecimento de medicamentos similares, desde que atendam aos fins específicos da moléstia. Deixo de fixar, por ora, multa diária porquanto a determinação é dirigida ao representante do ente governamental, a quem se atribui a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1448 1993, p. 509). No caso em tela, não se encontram presentes os requisitos para a continuidade do pensionamento às requeridas CAREN e CAROLINE. CAREN nasceu em 10 de abril de 1992 (fls. 17/18) e CAROLINE, em 13 de fevereiro de 1995 (fls. 22). Como já atingiram a maioridade, não estão mais sujeita ao poder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 645 Processo 0024069-73.2012.8.26.0100 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Raphael Takashi Yajama Gomes da Silva e outro - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1751 0000827-15.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000827-9/000000-000) Nº Ordem: 000480/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - JOÃO GOMES CAMACHO X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 89/91 - Em decorrência do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré: 1) no pagamento da