315 resultados encontrados para j. e. c. f. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 517 a simples juntada de cópia de um contrato. 3. Comunique-se o teor desta decisão à MMª Juíza de Direito, servindo este como ofício, dispensadas as suas informações, porque clara a questão posta nos autos. 4. Dispenso manifestação dos agravados. 5. À mesa. - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: Diego Menezes Vilela
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 2862 655.01.2011.000261-3/000000-000 - nº ordem 80/2011 - Execução de Alimentos - G. D. S. F. E OUTROS X J. E. C. F. Vistos. Concedo o prazo de 48 horas, a fim de que o devedor deposite judicialmente a importância de R$ 850,00, conforme contraproposta dos credores. Decorrido o prazo sem qualquer iniciativa do ex
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 241 pelo executado às fls. 263/264, e determino a suspensão da execução até o cumprimento total da avença, salientando que eventuais parcelas descontadas do benefício auferido pelo executado junto ao INSS a partir da data constante da petição de fls. 263/264 será deduzida dos pagamentos futuros. Intime-s
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1094 independe de intervenção do Poder Judiciário. Defiro apenas a expedição junto à Receita Federal. Int. - ADV ROBERTO BROCANELLI CORONA OAB/SP 83471 352.01.2008.002326-0/000000-000 - nº ordem 729/2008 - Revisional de Alimentos - A. F. P. M. X P. H. X. M. - Fls. 29/30 Posto isso, JULGO EXTINTO o processo,
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 1499 ordem 1282/2008) - Embargos à Execução - NESTOR MARTINS CAMARGO FILHO X ALVARO EDUARDO MARQUES LESSA Fls. 10 - Isto posto, com esteio no artigo 267, inciso VI, do CPC., JULGO extinta a presente EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas na forma da Lei. Transitada em julgado, comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1476 APARECIDA TEIXEIRA (OAB 234231/SP) Processo 005.08.106040-9 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. M. - C. L. M. - item 102. Aguarde-se por 30 dias. - ADV: JOAO LUIZ POMAR FERNANDES (OAB 63780/SP) Processo 005.08.106485-5 - Interdição - Tutela e Curatela - Renata Frank Silva - Lusia Ribeiro Frank - Vistos. 1- Fls. 5
TJDFT 04/02/2019 - Pág. 1026 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 DECISÃO: "Encaminhem-se os autos à Equipe Interprofissional deste Juízo, por intermédio de sua Assessoria Técnica, para estudo técnico e juntada de relatório. Após, abra-se vista às partes e ao Ministério Público para apresentação de alegações finais." Nada mais havendo, às 15h encerrou-se o presente. Eu, ARG, o digitei. MM.(ª) JUIZ(A) DE DIREITO:. Nº 2019.01.3.000212-9 - Emancipacao
TJSP 20/08/2019 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1005 natureza penal, para julgar os recursos e ações originárias relativos a falência, recuperação judicial e extrajudicial, principais, acessórios, conexos e atraídos pelo juízo universal, envolvendo a Lei nº 11.101/2005, bem como as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 926 Processo 1018257-87.2016.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - DEFENSORIA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTO o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do artigo 924, inci
TJSP 03/11/2020 - Pág. 1637 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1637 AUTORA. ACOLHIMENTO PARCIAL. DOENÇA NÃO EXCLUÍDA DO CONTRATO. EXAME PRESCRITO POR PROFISSIONAL HABILITADO E QUE VISA À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA AUTORA. RECUSA ABUSIVA, POIS COLOCA O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA 102 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PRECEDENTES. DANOS MORAIS A