Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1035 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:115.01.2011.001306 Nº ORDEM:03.01.2011/000181 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MAURILIO ROBERTO PIMENTEL ADVOGADO:157180/SP - JOSÉ GENTIL VAZ PEDROSO Requerido:FRIOZEM LOGÍSTICA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:115.01.2011.001307 Nº ORDEM:03.01.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 79 990.09.346635-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 13092-3/2006; Assunto: Denunciação caluniosa; Imp/Pacien: Maria Lucia Pereira; Advogada: Maria Lucia Pereira (OAB: 134268/SP) (Causa própria); 990.09.346844-1; Petição; Comarca: São Paulo; Nº origem: 990.08.0176525-0; Assunto: DIREITO P

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2926 Denúncia e faltar pressuposto processual ou condiç¿o para o exercício da aç¿o penal, por ausência de representaç¿o da vítima, previstas no art. 395, I e II do CPP, as quais REJEITO, uma vez a denúncia preenche os requisitos constantes no art. 41 do CPP, trazendo a exposiç¿o do fato criminoso (fl. 4) com todas as suas circunstâncias, descrevendo a conduta típica e, em tese, antijuríd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2780 matriculado no ensino médio (fls. 3). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, prosseguindo-se pelo rito ordinário, anotando-se. Por enquanto, indefiro o pedido liminar, visto constar nos autos apenas a versão do requerente no concernente às respectivas dificuldades financeiras, não se sabendo as atuai

Caderno único ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2012 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 485/486v Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 PAULO ROBERTO BRUM DE MORAES ISABEL AUGUSTA DE LIMA e outro(s) 11A VARA CIVEL - BRASILIA - 20010110473418 - OBRIGACAO DE FAZER (8855-5/02 ) FLS."... Posto isso, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, porquanto improcedente o pedido nele formulado (artigo 557Código de Processo Civil). Comunique-se. I. Brasília, 10 de fevereiro de 2012. Des. J. J. COSTA CARVALHO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1220 0005353-31.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão - Apelante: Jhonatan Oliveira - Apelante: Santiago Casanova Lobo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oscar Ferreira Neto (OAB: 218131/SP) (Fls: 36-APS) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1219 SP) (Defensor Dativo) - Advogada: Lucrecia Aparecida Rankin Leal (OAB: 188833/SP) 0005582-05.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos - Apte/ Apdo: Matheus Camargo da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Matilde Benedita Ferrei

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 578 concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente, conforme preceitua o art. 119 do Código Penal. Tomando-se por parâmetro a data de recebimento da inicial, ocorrido em 01 de fevereiro de 2016, que opera a interrupção do lapso prescricional (CP, art. 117, I), forçoso concluir-se que a pretensão punitiva estatal foi fulminada pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 341 origem: 0006001-02.2010.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. E. F. C.; Advogada: Elizabeth Tavares (OAB: 180755/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0006153-54.2012.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 000615354.2012.8.26.0220; Assunto: Decorrente de Violência Dom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1737 COTIA Cível 1ª Vara Cível CARTÓRIO DO 1.º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Cotia - Comarca de Cotia JUIZ: PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA 152.01.1998.008734-0/000000-000 - nº ordem 558/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPESSALMA CELESTE MONTEIRO BAGHBOUDARIAN TANAKA E OUTROS X DECIO MASSAO KOSIDONTSI E OUT