Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 635 622.945.4/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. ENIO ZULIANI - APTE(S): ARROYO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - APDO(S): MARIA JACIRA AMICUCCI (CONV AJ FLS 54) - ADV(S): ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (167595) (FLS 05) E MAURÍCIO JOSÉ JANUARIO (158027) (FLS 54) - SALA:311. 629.695.4/1 - CAMPINAS - REL. DES. ENIO ZULIANI - AP

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 664 decurso de mais de cinco anos até a presente data. Conforme preceitua o art. 107, IV, do Código Penal, a prescrição é causa de extinção da punibilidade. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 107, IV, 109, V e IV, todos do Código Penal, e 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu FRANCISCO DUCILANIO GOMES DA SILVA. Intime-se o acusado, via DJEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 954 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN LABRUNA CATAPANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCILENE BORALLI BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2013 Processo 0000002-12.2013.8.26.0067 (006.72.0130.000002) - Inventário - Invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 308 URISIA PASCHOAL MERCANTE - Nomeio inventariante o Sr. JOÃO MERCANTE, dispensando-o do compromisso. Defiro, a ele, os benefícios da AJG. Anote-se. As negativas da Prefeitura Municipal e da Receita Federal encontram-se juntadas a fls. 14/15, bem como o valor venal e a matrícula do imóvel. Comprove o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 1592 REQUERENTE:MARCOS BRASILIA MORAIS DE BRITO Requerido:PONTO FRIO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Cível CARTÓRIO DO 1.º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Cotia - Comarca de Cotia JUIZ: PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA 152.01.2002.005865-7/000001-000 - nº ordem 1706/2002 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1504 desarquivado. - ADV JAIR PERONE OAB/SP 69499 - ADV SIGISFREDO HOEPERS OAB/SP 186884 152.01.2001.009594-3/000000-000 - nº ordem 948/2001 - Execução de Título Extrajudicial - VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS X GLOBALIS TECNOLOGIA DE INFORMAÇOES LTDA E OUTROS - Nota do Cartório: Retirar ofício (s) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 2100 BENITEZ RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 61 - Vistos. Fls. 60: Manifeste-se a autora, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV DANILO BERNARDES MATHIAS OAB/SP 281589 168.01.2010.006018-5/000000-000 - nº ordem 914/2010 - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 867 671.574-4/2 - SÃO PAULO - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S A APDO(S): NEUZA APARECIDA VIENNA (E OUTRO) E MARCELO VIENNA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA E LILIAN T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 581 115.01.2010.001915-5/000000-000 - nº ordem 473/2010 - Execução de Alimentos - R. A. D. S. X J. M. D. S. - Fls. 23 - Defiro a gratuidade processual. Cite-se o executado para, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das 03 (três) últimas prestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 148 conclusos para decisão. (Memoriais do MP já nos autos, fica o defensor do réu intimado para apresentação dos seus memoriais em 5 dias.) - Advogados: ARTHUR LUÍS PALOMBO - OAB/SP nº.:214251; Processo nº.: 510.01.2008.000930-8/000000-000 - Controle nº.: 68/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALMIR NUNES