Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1175 MARCOS DOS SANTOS (DATIVO). 170.699-0/5 - LORENA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. L. - REQDO(S): L. G. O. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ DE MOURA. 170.725-0/5 - PRAIA GRANDE -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1169 179.593-0/7 - JUNDIAÍ - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. J. E J. E. O. - REQDO(S): L. F. S. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI E GIULIANO RICARDO MULLER (DATIVO). 179.638-0/3 - JUNDIAÍ - REL. DES. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1062 179.108-0/5 - CONCHAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): O INFORMATIVO PUBLICIDADE S/C LTDA - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE CONCHAS - AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 934 176.190-0/6 - SANTOS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): V. S. L. (MENOR) E P. M. S. - REQDO(S): P. M. S. E V. S. L. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1212 INTERESSADO(S): D. G. O. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEF PUB). 175.482-0/1 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): R. G. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. J. - INTERES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1172 OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 168.031-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): R. M. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 826 P. J. V. I. J. S. C. - INTERESSADO(S): E. B. M. (MENOR) E J. M. B. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): ANTÔNIO LEMOS. 182.466-0/5 - SANTA IZABEL - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. I.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1021 GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE (DATIVO). 173.793-0/6 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): F. F. A. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. B. (DRS VI) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 651 185.079-0/0 - ITANHAÉM - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): W. G. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ADILSON PEDRO MACHADO (DATIVO). 185.081-0/0 - ITANHAÉM - REL. DES. PRESIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1155 LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE UM ANO, CUMULADA COM A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE TRÊS MESES, OFICIANDO-SE COM URGENCIA AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO ADOLESCENTE. ANTE A IDENTIDADE FATICA DA SITUACAO DO ADOLESCENTE L. (TAMBEM NÃO APRESENTA PASSAGENS ANTERIORES), REC