Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO : 37295-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADY BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : LEIDIANE ROSA ADV ACUS : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDA TORIO DE FOLHAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CN J. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 GO; AUTOS N 201501611849 EXPEDIDO PELA 1 VARA CRIMINAL DE GOIANIA -GO. RECEBIDA AS RESPOSTAS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA MAN IFESTACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2017. TELMA APARECI DA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384348-26.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUILHERME PEREIRA DA SILVA VITIMA : JHONATAN SILVA DE JESU

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 A APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153399-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1208 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIVAN PRESTES DE SOUSA VITIMA : RAUSTON ANTUNES MARQUES PALMEIRA ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDA TORIO DE FOLHAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOL

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ACUSADO : DANILO APARECIDO DA SILVA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDA TORIO DE FOLHAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CN J. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5 , 2 DA RESOLUCAO N 113

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 : : : : : 35512-85.2017.8.09.0175 126 EXECUCAO PENAL LUCAS CABRAL OLIVEIRA RODRIGUES IVANILDO LIMA DA SILVA JOSELINO DIAS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDA TORIO DE FOLHAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO : 221309-47.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN HENRIQUE RIBEIRO VITIMA : ELSON MENDES MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DE FESA, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROC ESSADO POR TRASLADO. DESENTRAN

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO : 395421-24.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VANDEIR BORGES PEIXOTO ACUSADO : RICARDO CALDEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO. AT O CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 89/91, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ELBE COSTA REIS : NASCIMENTO FURTADO DE ALMEIDA JOSE ANTONIO MORAES RAYSA GOMES BARBOSA CORREIA ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 04 (VERSO) E DA DEFESA AS F LS. 04 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATOR IO DE

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ICO E DA DEFESA. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 288/290, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CN J. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5 , 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 06) PERDEU SEU CARATER HEDIONDO RECONHECIDO PELA LEI 8.072/90. O HABEAS CORPUS, REMEDIO CONSTITUCIONAL CABIVEL NOS CASOS EM QUE AL GUEM ESTEJA AMEACADO A SOFRER VIOLENCIA OU COACAO EM SUA LIBERDAD E DE LOCOMOCAO, POR ILEGALIDADE OU ABUSO DO PODER (ART. 5, LXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988), NAO TEM EFEITO ERGA OMNES E NA O VINCULA ASSIM OS DEMAIS ORGAOS DO JUDICIARIO