272 resultados encontrados para j. f. a. c. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 805 Esse o breve relato. Com efeito, o recurso não pode ser conhecido; a matéria agitada nos autos não se insere na competência desta E. Segunda Câmara de Direito Privado. Trata-se, na origem, de Execução de Título Extrajudicial, de modo que a atribuição regimental para o julgamento é de uma das Câmaras que integram a Segun
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1935 mesmo; 3- Cite-se e intime-se o réu, com prazo de 15 dias para oferecimento de resposta, sob as penas da revelia. Int. - ADV: RAFAEL LESSA VIEIRA DE SÁ MENEZES (OAB 330197/SP) Processo 0010988-08.2013.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V. M. C. - W. E. C. - Vistos. 1- Emende o autor a inic
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 846 124352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2011181-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: D. G. - Paciente: K. P. C. (Menor) - Despacho Habeas Corpus Processo nº 2011181-13.2013.8.26.0000 Relator(a): Vice Presidente Órgão Julgador: Câmara Especial Habeas Corpus nº 2011181-13.2013.8.26.0000 Trata-se de h
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 2104 (bloqueio de transferência), via RENAJUD; 2- No mais, aguarde-se o efetivo depósito judicial determinado a fl. 322 por mais 15 dias. 3- Assim que transferido, defiro o levantamento, nos termos do item “2” de fl. 321. 4- Int. (desnecessária ciência ao M.P. ADV: MARCELLO RODRIGO BARONTI DE SOUZA (OAB 201821/SP) Proces
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2071 termos do artigo 520, inciso V, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- À parte contrária, para apresentação de contrarrazões. 3- Após, ao Ministério Público. 4- Int. - ADV: CARLOS RENATO SOARES SEBASTIÃO (OAB 203477/SP), LADANIR MORAES DE MELO (OAB 93520/SP) Processo 0009595-29.2005.8.26.0008 (008.05.009595
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2906 94 (comprovante de depósito judicial): DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. - ADV: DENILSON ANTONIO DA SILVA (OAB 290093/SP) Processo 0008657-87.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Alimentos - C. E. A. - G. de J. A. - Vistos. 1- Fls. 97: Compulsando os autos verifica-se conta bancária informada às fls. 64. 2- Expe
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1251 o exposto, Julgo extinta a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Isentas de custas, eis que beneficiárias da Justiça Gratuita. Transitada em julgado e efetuadas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: R
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3172 retomá-la do poder de terceiro que injustamente a detenha ou a possua. Em princípio, considerando que os autores nunca exerceram a posse do imóvel que se encontra ocupado pelos requeridos A. e M., pretendem os autores haver - e não reaver - a coisa pela primeira vez, moldando-se às hipóteses de imissã
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3172 retomá-la do poder de terceiro que injustamente a detenha ou a possua. Em princípio, considerando que os autores nunca exerceram a posse do imóvel que se encontra ocupado pelos requeridos A. e M., pretendem os autores haver - e não reaver - a coisa pela primeira vez, moldando-se às hipóteses de imissã
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1717 a presente execução se refere à sentença proferida por este juízo, em sede de ação de alimentos, não se referindo à sentença proferida nos autos da ação revisional que tramitou perante a 1ª Vara local (fls.27/30), portanto, se restringe ao valor indicado na inicial. 2.Recebo a inicial e seu aditamento (fls.3