272 resultados encontrados para j. f. a. c. - data: 03/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 972 Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8024164-09.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: J. F. A. C. S. Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928-A) Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Litisconsor
Edição nº 6/2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 I. A. L. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1613 oficio 048/2021-GP. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci - PA, 14 de julho de 2021. CARLOS EDUARDO ARAÃJO MERÃCIAS Secretaria da 2ª Vara Criminal de Icoaraci              Â Página de 1 PROCESSO: 00064085820198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:161.01.2010.012526 Nº ORDEM:04.01.2010/001494 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:M. M. R. ADVOGADO:280588/SP - MARCIO ROBERTO MACEDO SARQUIS Requerido:F. J. F. A. C. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:161.01.2010.012527 Nº ORDEM:04.01.2010/001495 CLASSE:S
Edição nº 9/2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 019225-8 Aleatória JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MANOEL CÂNDIDO MACIEL ADRIANO CONCEIÇÃO CASTRO DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 019343-6 Aleatória ALFEU MACHADO DEFE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001049-84.2014.8.26.0320 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F. DE A. DOS R. ADVOGADO : Merilisa Esteves de Oliveira Tedesco REQDO : A. F. DOS R. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001066-23.2014.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : RENATO FADEL ADVOGADO : 248033/SP -
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1787 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 15/02/2013 PROCESSO:0000923-08.2013.8.26.0572 Nº ORDEM:02.02.2013/000017 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MULTAS E DEMAIS SANÇÕES EXEQUENTE:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1788 PROCESSO Nº 0801961-23.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) DESPACHO Analisando a petição inicial, verifica-se a seguinte irregularidade: a) Inexiste nos autos instrumento de mandato procuratório conferido pelo cônjuge varão à advogada signatária da exordial e, considerando que este não possui capacidade postulatória para atuar em Juízo, resta obstado, portanto,
Edição nº 223/2010 Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Brasília - DF, quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 ROMÃO C. OLIVEIRA Réu Preso PAULO FERREIRA DE VASCONCELOS ÁLCIO SINOTT LOPES - NPJ - UCB e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2008 04 1 005709-5 Aleatória JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA DIEGO DE LIMA DUARTE DEFENSORIA PÚBLICA -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3018429-23.2013.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Cristina Rodrigues ADVOGADO : 252604/SP - Carina Moreira Dibbern de Paula REQDO : Schmidhhaussler e Botário LTDA - ME (MICRO PRO) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE