Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 910 MACEDO COUTINHO (OAB 178258/SP), CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO (OAB 79340/SP) Processo 0015892-23.2012.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. M. S. - E. Z. de R. S. C.A.M.S.- Vistos. Tratase de ação proposta por C. contra E. visando divórcio. Pleiteou ainda guarda dos filhos para si e consequente fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2768 Processo 0005852-44.2011.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - A. P. da S. D. F. - A. C. D. - Diante da impossibilidade de locomoção do interditando, o interrogatório será realizado na mesma data, em seu domicílio. Intime-se o Sr. Perito para que informe sobre a possibilidade de realização da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 714 prazo de 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado da sentença (que deverá ser imediatamente certificado na hipótese de renúncia recursal); decorrido o prazo, os autos e documentos será(ão) destruídos, nos termos do item 30.2, Subsecção VIII, do Provimento n. 1.679/09. 4) Oportunamente, proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 288 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, constante de fls. 19/20 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art 269, inc III do C.P.C. Oficie-se a empregadora para desconto, como pactuado. Arbitro os honorários da defensora dativa nomead

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1515 aplicada para tal finalidade é de 2/5 (dois) quintos, pois a reincidência prevista no artigo 112, inciso VII, da Lei de Execução Penal, com redação incluída pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), precisa necessariamente ser específica em crime hediondo ou equiparado, o que não é o seu caso, considerando que ele foi c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1801 presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de LUCAS EMANUEL DA CRUZ DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da Vara Criminal da Comarca de Taquarituba, que converteu em preventiva a prisão temporária do paciente (fls. 72/74) Sustenta, em resumo, que o paciente é tecnicamente primário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2049 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: THAIS CRISTINA SANTOS (OAB 304812/SP) Processo 1004439-05.2013.8.26.0609 - Interdição - Tutela e Curatela - H. de C. S. - J. P. S. - Defiro à autora os benefícios da Justiça gratuita. À vista do documento de fls.12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1501 O. C. da S. F. - Impetrado: M. J. ( de D. da 3 V. do J. - F. C. C. - J. - Segunda Câmara de Direito Criminal @Habeas Corpus nº 2012463-13.2018.8.26.0000. Paciente: Olivar Carneiro da Silva. Impetrado: Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca da Capital. Processo nº 0000442-74.2018.8.26.0635. 1. O Impetrante alega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 886 a cota ministerial de fl. 144. Para melhor instrução do feito, nos termos do artigo 130 do Código de Processo Civil, determino a realização de estudo psicossocial com visita domiciliar na residência da autora e requeridos. Ao Setor Técnico. Int. - ADV: RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP), THIAGO HENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2431 autos o óbito da tutora nomeada nos autos de tutela sob nº 1001333-22.2014 que tramitou perante a 3ª Vara local, e a relação de parentesco da requerente com o menor (fls. 07/08). Destarte, considerando a narrativa contida na petição inicial, antecipo a tutela jurisdicional para nomear a Requerente tuto