Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2592 Reinaldo a inexigibilidade de tais verbas em virtude da justiça gratuita. PRI Guaratinguetá,16 de novembro de 2011. - ADV: TAÍS GUIOMAR BREZOLIN CESPEDE (OAB 271851/SP), JULIANA SOARES SILVA CARVALHO (OAB 143890/SP) Processo 0006290-41.2009.8.26.0220 (220.09.006290-4) - Usucapião - Sebastião Pinto Chiarad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1699 Processo 005.10.015334-2 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. S. N. da S. - W. G. da S. - (IR 23/08) - Vistos. O executado foi regularmente citado para o pagamento das prestações em atraso, apresentando contestação ao pedido fls. 25/28. A fls. 37, manifestou-se o Doutor Promotor de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 837 MARIA CRISTINA MANFREDINI OAB/SP 82398 348.01.2008.021786-8/000000-000 - nº ordem 2906/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. E. D. S. X J. F. C. C. Fls. 26 - Processo nº 2906/2008 - Alimentos A: J.E.S. representadas por A.S.E. R: J.F.C.C. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1528 desnecessidade de impor tratamento severo na condução do processo. Ao que consta, o paciente foi autuado em flagrante pela prática do crime de previsto no art. 180, caput, do Código Penal. Ao arbitrar a fiança, a par da reincidência do acusado, o d. juízo a quo já vislumbrou a ausência de elementos que justifiquem o enca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1918 de ações sem qualquer ônus à parte sucumbente. Aliás, a própria Constituição Federal no inciso LXXIV do artigo 5º, assevera que o Estado prestará assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos, não bastando, destarte, a mera declaração de pobreza, de modo que o artigo 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 864 ESPECIAL, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO RÉU CITADO POR EDITAL - ADV: BERTHA KAUFFMANN GUIMARÃES (OAB 155685/SP), FELIPE PIRES PEREIRA (OAB 227298/SP) Processo 0044805-21.2011.8.26.0562 (562.01.2011.044805) - Alvará Judicial - Preferências e Privilégios Creditórios - Ricardo de Freitas - - Adilson d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 757 escolares, material escolar, uniforme, transporte e cantina), cursos extracurriculares, plano de saúde, psicólogas das requeridas, e despesas de celular. As despesas com cabeleireiro, manutenção de animal de estimação e mesadas são supérfluas e se confundem, a meu ver, podendo o autor pagá-las ou não, dependendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 253 válida pelo réu. - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 45445/ PR) Processo 0001232-68.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Roberto Baltazar Godinho - Nº ORDEM 358/13 - Fls. 33:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 721 do divórcio, nos termos no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, art. 1.581, do Código Civil, e Súmula 197, do STJ. Em não havendo acordo no que tange à divisão dos bens, como na hipótese em apreço, deverão as partes discutir a questão pelas vias adequadas. Neste sentido, a jurisprudência: “DIVÓRCIO - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 2160 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSENETE TEIXEIRA COSTA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2012 Processo 0000062-02.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - União Estáve