Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1991 V.U. - Advs: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0195324-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sonia Goncalves - Paciente: Jonatas Solano de Lima - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NÃO CONHECERAM o presente pedido de habeas corpus. V.U. - Advs: Sonia Goncalves (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1399 Impetrante: M. H. N. - Paciente: A. A. dos S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) 0084555-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Impetrante: A. R. S. P. - Paciente: J. F. S. (Menor) - Denega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 532 remédio constitucional não se preste ao deslinde de questões relativas a matéria fático-probatória, as cópias que instruem a impetração traduzem, ao menos em cognição sumária própria desta fase procedimental, fundada dúvida quanto à tipificação do ato infracional narrado na representação, que certamente se resolverá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1972 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso, para estabelecer que a prática de falta grave somente interrompe o prazo para a progressão de regime. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0053272-21.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 260 2044129-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501507-35.2021.8.26.0567; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1083 0128764-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Alexssander Santos Marum - Paciente: Eduardo Carlos Marques Junior - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível do Forum Regional do Tatuapé - homologaram a desistência formulada pela defesa do paciente e dou por prejudica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3534 Santos (OAB: 428785/SP) - Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - 6º Andar Nº 2158236-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: M. A. de A. S. - Paciente: J. L. B. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1175 27 Segurança; Nº origem: 655.01.2011.009730-1; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Agravado: D. C. D. (Menor); Advogado: Ailton Missano (OAB: 90651/SP) (Defensor Dativo); 0087633-35.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e Juventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 163 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000402-28.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Aparecido Marchiolli; Paciente: Guilherme Junior Santana Ferreira; Advogado: Aparecido Marchiolli (OAB: 157092/SP); Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 675 Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) 0188995-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - Paciente: Raquel Cristina Ferreira de Souza - conheceram em parte da impetração e, nesta parte, julgaramna prejudicada, por perda do objeto, nos termos do artig