Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 249 JULGO PREJUDICADO o apelo. Façam-se as anotações devidas, remetendo-se oportunamente os autos. Int. São Paulo, 27 de abril de 2010. Elliot Akel - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Andrea Izilda Martos Valdevite (OAB: 132880/SP) - Neube Elisabeth Ostan (OAB: 107089/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 990.10.166299-0 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 562 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1500623-06.2022.8.26.0491; Homicídio Qualificado; Impetrante: R. D. N.; Impetrante: D. L. G.; Impetrante: T. B. da S.; Impetrante: M. S.; Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 211 DESPACHO Nº 994.89.238271-2/50003 (0121965.1/5-03) - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: Carlos Cornetti e Sua Mulher Recorrente: Yara Cassiano Cornetti - Recorrido: Oswaldo Domingos Frugoli - Recorrido: Fernando Frugoli - Recorrido: Victorina Thereza Frugoli - Recorrido: Ernesto Amedeo Frugoli - Recorrido: Ugo Oswaldo Frug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 772 Adriana Lucia Steffen; Paciente: Leonardo Rodrigues de Lima; Advogada: Adriana Lucia Steffen (OAB: 210453/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 606 2019767-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara do Foro Central de Violência Domést

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 252 visa à realização de cirurgia de obesidade mórbida, ainda que, à época da contratação do plano de saúde, tal moléstia não constasse da tabela da Associação Médica Brasileira. Evidenciada a urgência do procedimento cirúrgico e passando a doença a ser reconhecida oficialmente por aquela entidade, deve a empresa de plano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1781 É PECUARISTA, POSSUI BENS E DEPOSITA, OCASIONALMENTE, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS FILHOS, DEIXANDO DE CUMPRIR O TÍTULO JUDICIAL EM TODOS OS SEUS TERMOS. ATITUDE DO PACIENTE QUE DENOTA, DIANTE DAS PECULIARES CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, MÁ-FÉ E INTUITO PROTELATÓRIO, OBJETIVANDO EVITAR A IMINÊNCIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 549 duplamente agravado. Sustenta, em resumo, estarem ausentes os requisitos da aludida custódia cautelar, notadamente em face dos aspectos favoráveis da vida pessoal do paciente. Ademais, acena o douto impetrante com a falta de fundamentação idônea da decisão que decretou a referida cautela. Pede, enfim, a concessão da ordem, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2080 José do Rio Preto, em razão de decisão que determinou a sua regressão de regime. Relata que está recolhido na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis, e se atrasou ao retornar ao estabelecimento prisional, quando da saída temporária, tendo a autoridade apontada como coatora determinado a regressão ao regime f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1627 existência de ação penal em curso pelo delito de homicídio tentado e condenação anterior por lesão corporal, também praticada contra pessoa com quem mantinha relacionamento amoroso. Essas circunstâncias, em sede de cognição sumária, justificam a manutenção da segregação cautelar para garantia da ordem pública. Dist