Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2110 magistrado sentenciante não houver adotado tal providência (STJ, 5ª Turma. AgRg no HC 561176/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 03/03/2020, DJe 10/03/2020). Ademais, irrelevante a aplicação da detração penal nos termos do artigo artigo 387, § 2°, do Código de Processo Penal, considerando que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 240 a ressalva de que as partes são beneficiárias da gratuidade. Faculto, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. Após a resposta ao ofício expedido, intimem-se as partes para comparecimento ao local designado para a perícia, ficando o réu adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2069 comprovação da união estável entre o autor e Palmira da Silva dos Reis defiro a produção de prova oral e designo o dia 14 de janeiro, às 15:00 horas, para realização da audiência de instrução. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls.05. Intime-se. - ADV: CARLA PINHEIRO (OAB 308450/SP), LILIAN RODRIGUES MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 2227 C.P.Civil e determino o seu arquivamento. P.R.I. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP) Processo 0003151-70.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. Y. C. M. - S. S. M. - Tendo em vista que a pena vence no próximo dia 22 do corrente, expeça-se alvará de soltura pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3312 processo na defesa de seus interesses. Anote-se. Cite-se o executado para promover o pagamento do debito no prazo de 03 dias, mais prestações que se vencerem no curso do processo, ou juntar justificativa à inadimplência em igual prazo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733, parágrafo primeiro, do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1289 LUIZ ROBERTO SGARIONI JUNIOR (OAB 228129/SP) Processo 005.10.013788-6 - Procedimento Ordinário - Revisão - S. F. de A. - W. R. A. - - S. R. A. - - S. F. de A. J. - - G. C. A. - (IR 16/07) - Aguarde-se a audiência designada às fls. 34. Nada Mais. - ADV: SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 2051

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1519 se o valor do imposto de transmissão “causa mortis” de acordo com a Lei 10.992/01, no prazo legal. O prazo para cumprimento das determinações é de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 1888 118625/SP) Processo 0370339-48.2008.8.26.0577 (577.08.370339-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I. G. S. R. I. G. do N. - R. B. S. - OBS.: Autos disponíveis. - ADV: ANA CAROLINA REGLY ANDRADE (OAB 243833/SP) Processo 0385071-34.2008.8.26.0577 (577.08.385071-9) - Regulamentação de Visita

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  !  Ý  !         ! " #  $  " Recife, 9 de outubro de 2015 ! h p ) ( ( . - . / 0 ) / 1 - . , / ) 2 0 6 ? 0 2 . 3 4 0 6 7 < Ð : ; 8 <  = ! $    % &   '  !  V J P K L K G K H I H Y K L Q L O P _ Y P I O L Q P I J H O H S _ I P ] H S ` P ` ` O H g O U J L V O P G H I