Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4177 pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de intimação, valendo-se certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de RECIFE, totalmente vedada a utilização de dispositivos de armazenamento em sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no removível (pen-drives, HD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2962 213 DESPACHO 1.Considerando que as partes se manifestaram nestes autos, intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para ofertar parecer no prazo legal. 2.Após, retornem os autos conclusos. À Secretaria da Câmara Criminal. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 15 de dezembro de 2021. Des. José Carlos Malta Marques Relator Habea

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1531 AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E MORALIDADE. DIREITO À PERCEPÇÃO NÃO RECONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A Gratificação de Condições Especiais de Trabalho (GCET) tem natureza propter laborem e seu pagamento somente contempla os policiais militares que atendam às condições estabelecidas na legislação. 2. Em que pesem as al

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 7918 reclamada a promover a dedução, do que for pago ao reclamante, art. 855). Havendo PENHORA DE VEÍCULO, servirá o presente da cota que lhe couber. Imposto de Renda nos termos da para imediato registro na Ciretran e, no caso de IMÓVEL, deverá o Instrução Normativa nº 1127/2011 da SRF. Deverá a reclamada Sr. Oficial de Justiça Avaliador lavrar o competente t

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: TECPLAN TECNICA E COMERCIO DE ELETRICIDADE LTDA - ME VARA : 5 PROCESSO : 0006785-12.2015.403.6182 PROT: 27/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS MIRANDA LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0006786-94.2015.403.6182 PROT: 27/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: J. G. L. OBRAS HIDRAULICAS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0022899-31.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: GUEMITE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LT VARA : 3 PROCESSO : 0022900-16.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: J. RASEC - COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGEN VARA : 11 PROCESSO : 0022901-98.2012.403.6182 PROT: 07/0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0005516-79.2000.403.6111 (2000.61.11.005516-1) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : TURISMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogado : SP113603 - MARCELO LUIZ BAPTISTA SALVADORI Reu...... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MARILIA Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 1ª vara Processso : 0005555-76.2000.403.6111 (2000.61.11.005555-0) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : LAPA COM/ IND/ DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado : SP150140 - HELIO RICARDO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:S. C. A. ADVOGADO:237672/SP - ROBERTA MAESTRELLO Requerido:T. I. D. J. G. L. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2012.007429 Nº ORDEM:02.01.2012/003823 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL Requerido:ANDERSON RODRIGO ALEIXO PORTO FERREIRA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003617-46.2013.8.26.0152 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1067/2012 - Cotia AUTOR : J. P. INDICIADO : M. F. L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003598-40.2013.8.26.0152 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1082/2012 - Cotia AUTOR : J. P. INDICIADO : J. G. L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003597-

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1720 VÍTIMA: J. G. L. D. S. DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Remetam os autos a Tribunal de Justiça do Estadual do Pará para julgamento da apelaç¿o. P.R.I.C. Cumpra-se com a máxima URGÊNCIA. Cachoeira do Arari/PA, 09 de agosto de 2019. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Arari e do Termo de Santa Cruz do Arari/PA PROCESSO Nº: 0001824-46.2019.8.14.1