Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1256 Nº 2138265-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guariba - Impetrante: M. B. B. - Paciente: L. F. dos S. B. (Menor) - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com requerimento de medida liminar,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 651 Caio Ravaglia (OAB: 207799/SP) - Marcelo Augusto Scudeler (OAB: 146894/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2164995-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 899 qual também determinou ao agravado a comprovação dos valores pagos para tanto desde seu desligamento da ex-empregadora (Volkswagen do Brasil S.A.). Nessa medida, em juízo de admissibilidade, INDEFIRO a atribuição de efeito suspensivo. Intimese a parte agravada para apresentação de contraminuta. Após, tornem. Na hipótese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 860 agravada. Comunique-se o juízo a quo, dispensadas as informações, servindo a presente decisão como ofício. Intimem-se. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Lucas Maldonado Diz Latini (OAB: 384204/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2187877-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1837 no prazo comum de 15 (quinze) dias.Adverte-se que, nos termos do artigo 2º da Resolução CFP n. 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo e assistente técnico no Poder Judiciário, “o psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 725 delitos, por ex. o tráfico de entorpecentes, obviamente com igual repercussão na órbita dos menores infratores. Quando editada a Lei n. 8.069/90, o Legislador ainda não distinguia certas categorias de infrações. Só doze dias mais tarde é que veio à luz a lei dos crimes hediondos, o que nos faz suscitar eventual descompasso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1097 Nº 2148856-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Paciente: Thiago Modesto Impetrante: Valdinei Lopes Dos Santos - Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por i

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 CERTIDÃO N. 0705988-53.2018.8.07.0003 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF045443 - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. R: WALLISSON ANACLETO MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705988-53.2018.8.07.0003 Classe

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 N. 0705685-73.2017.8.07.0003 - MONITÓRIA - A: PAULO CESAR DE LIMA. Adv(s).: RO2572 - RODRIGO PETERLE, RO2760 LUCIENE PETERLE, RO437 - SEVERINO JOSE PETERLE FILHO, RO6912 - PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE. R: ALEXANDER TAVARES DAUD. Adv(s).: DF15799 - EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1085 equiparado a hediondo, submetendo o paciente a fração mais gravosa para a obtenção de benefícios. Sustenta que a decisão é desproporcional, pois a associação para o tráfico possui tipificação própria e autônoma em relação ao tráfico de drogas, além de não constar no rol dos crimes hediondos e equiparados, disp