Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 115 2162966-85.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 426.533; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Eduardo Ciaccia Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 155 Cavalcante; Paciente: Mauro Barros da Silva; Advogado: Felipe Atanazio Cavalcante (OAB: 229219/SP); 2189894-73.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 18 Vendrame Atihe; Advogada: Ana Paula Freitas de Castilho (OAB: 148061/SP); 0025448-87.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000353-37.2014.8.26.0297; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Judi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1781 Impetrante: J. G. V. C. - Paciente: D. B. S. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: José Gladston Viana Correia (OAB: 299908/SP) 2190005-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1933 Nº 2144362-76.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Impetrante: Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Paciente: Nilton César Cesario de Oliveira - Magistrado(a) Poça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1974 - Paciente: Eremdons Silva Brito - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM impetrada em prol de Eremdons Silva Brito. V.U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2105037-94.2014.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3000700-75.2013.8.26.0322; Assunto: Injúria; Impetrante: Patricia Fabiana Ferreira Ramos Carlevaro; Paciente: Eduardo Gustavo de Bloch D’Amico; Advogada: Patricia Fabiana Ferreira Ramos Carlevaro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4881 Nº 2187311-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Jailson Alexandre da Silva - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2160 Nº 2035646-18.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Reginaldo Barbão - Paciente: Cleiton Correia de Melo - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 780 C. - Vistos. A internação , provisória ou definitiva , em razão da prática de tráfico de substância entorpecente deve ser analisada sob a ótica do artigo 122, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que traça requisitos para sua decretação. Não se olvida a existência de entendimento em sentido restritivo do Superior T