12 resultados encontrados para j. gratuita. arbitro - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1904 438.01.1992.000091-7/000000-000 - nº ordem 71/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENITO JUAREZ PARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 337 - Vistos, etc. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução de sentença, requerida nos autos de Ordinária de Cobrança, nos moldes do a
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2006 DA SILVA VIEIRA E OUTROS - Manifeste-se a parte autora, efetivamente, no prazo de 60 dias, sob as penas da lei. - ADV LUIS FELIPE GEORGES OAB/SP 102121 - ADV MAURICIO MACHADO RONCONI OAB/SP 128865 - ADV ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES OAB/SP 146987 438.01.2004.006005-7/000000-000 - nº ordem 271/2004 - Execução
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1948 no CPF sob o nº 348.265.258-93, natural de Pirangi(SP). Anote-se os benefícios da assistência judiciária à autora. P.R.I.C. e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRA MARA SANCHES FRANCO (OAB 209426/SP) Processo 3003581-65.2013.8.26.0438 - Mandado de Segurança - Saúde - MA
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1909 executado para efetuar o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na Divida Ativa. Arquivemse os autos. - ADV CLÁUDIO ROBERTO LEAL OAB/SP 252107 - ADV REINALDO DANIEL RIGOBELLI OAB/SP 283124 438.01.2009.005178-0/000000-000 - nº ordem 771/2009 - Execução de Título Extr
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1671 reiteradamente utilizado nos Tribunais. A lei é fria. Precisa ser interpretada, sob pena de graves equívocos. Resumindo: verbas de origem salarial e remuneratória são passíveis de penhora. A preservação das contas do devedor deve ter fundamento na manutenção de um patrimônio minimamente necessário pa
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2079 Fernandes José Rodrigues) fora do cartório pelo prazo de 20 dias, devendo retirá-los no prazo de 05 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. - ADV ANA BEATRIZ CAMARGO CASTILHO OAB/SP 183524 - ADV RICARDO ALVES DE ARRUDA OAB/SP 181331 - ADV FERNANDES JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 206433 438.01.2003.002562-3/000000-000
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2470 16 - Não cumprida a determinação de fls. 12, com fundamento no art. 284, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo de Exoneração de Alimentos, sem resolução do mérito, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando a exigibilidade desta
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1970 0006564-59.2011.8.26.0438 (438.01.2011.006564-6/000000-000) Nº Ordem: 000746/2011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - DORIVAL BARBOSA DE ALMEIDA X ANNA MARIA CUSTODIA DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 78 - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o PLANO DE PARTILHA de
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2930 processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o montante correspondente à verba em atraso até a sentença - Súmula nº 111 do STJ, ficando isento das custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV CLEBER COSTA ZONZINI OAB/SP 241597 438.01.2010.005466-3/000000-000 - nº orde
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 2166 438.01.2005.005268-9/000000-000 - nº ordem 891/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. E. G. D. A. E OUTROS X M. R. M. - Fls. 169/172 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para reconhecer que A REQUERENTE É FILHA DO REQUERIDO, passando ela a se chamar MARIA EDUARDA GOMES DE ALMEIDA MARANG