TJSP 06/06/2012 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1199
2006
DA SILVA VIEIRA E OUTROS - Manifeste-se a parte autora, efetivamente, no prazo de 60 dias, sob as penas da lei. - ADV
LUIS FELIPE GEORGES OAB/SP 102121 - ADV MAURICIO MACHADO RONCONI OAB/SP 128865 - ADV ELAINE CRISTINA
BARBOSA GEORGES OAB/SP 146987
438.01.2004.006005-7/000000-000 - nº ordem 271/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - YARA BRASIL
FERTILIZANTES S/A X VALDIR SALLES DA SILVA - intime-se a exequente para efetuar o recolhimento da despesa postal para
intimação do executado, no valor de R$15,00, no prazo de 05 dias. - ADV LUCIANE MARQUES RACHE OAB/RS 32487 - ADV
MAURICIO MARQUES SBEGHEN OAB/RS 62175 - ADV DAVID PEREIRA GARCIA JÚNIOR OAB/RS 51125
438.01.2004.000466-7/000000-000 - nº ordem 1062/2004 - Usucapião - Aquisição - RITA DOS SANTOS ARAUJO E OUTROS
- Fls. 192 - 1. Fls. 191: Indefiro a citação do confrontante Arnaldo, uma vez que ela já foi feita a fls. 116 verso. Indefiro os demais
pedidos, pois entendo desnecessários para o deslinde da causa. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls.
176, 1º parágrafo, pelo prazo de 30 dias. - ADV LEONARDO DE PAULA MATHEUS OAB/SP 173903
438.01.2004.003670-0/000000-000 - nº ordem 1467/2004 - Procedimento Ordinário - Subsídios - ROSEMIR APARECIDA
TORREZAN EID E OUTROS X MUNICIPIO DE GLICERIO - Fls. 118 - Comprove a executada o cadastramento da dívida junto
ao DEPRE, no prazo de 20 dias. - ADV JOSE LUIZ DO VALLE OAB/SP 67651 - ADV ANTONIO CARLOS OBERG OAB/SP
57397
438.01.2004.003794-2/000000-000 - nº ordem 1490/2004 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - MARCOS
CESAR ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o cálculo apresentado pelo INSS
manifeste-se a parte autora, em 05 dias. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV LUCIANO MARCELO
MARTINS COSTA OAB/SP 243963
438.01.2004.004200-1/000000-000 - nº ordem 1563/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - LUIZ HENRIQUE PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o cálculo apresentado
pelo INSS manifeste-se a parte autora, em 05 dias. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417
438.01.2005.001591-2/000000-000 - nº ordem 231/2005 - Procedimento Ordinário - ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD X MUNICIPIO DE PENAPOLIS - Apresente o autor a guia de depósito do Oficial
de Justiça (em três vias) devidamente preenchida em complemento ao comprovante de depósito juntado aos autos ( Normas
Judiciais Cap. II- 73.4e 73.5 e Cap.VI -17 e seguintes). - ADV JUDITE BEATRIZ TURIM OAB/SP 137138 - ADV SAMUEL
CORDEIRO FAHEL OAB/SP 205964 - ADV AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR OAB/SP 275370 - ADV AMABEL CRISTINA
DEZANETTI DOS SANTOS OAB/SP 103050 - ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751
438.01.2005.002498-2/000000-000 - nº ordem 373/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - FATIMA FERREIRA DE
CAMILO MELOTI X COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 67 - ‘’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’
Manifeste-se a exequente sobre a não citação da executada Economus - Instituto se Seguridade Social ( fls. 41 e 43), no prazo
de 30 dias. - ADV JARBAS LEAL MARQUES DA SILVA OAB/SP 109129 - ADV NIVALDO DOS REIS GIMENES OAB/SP 129183
- ADV ANESIO DUARTE OAB/SP 89074 - ADV MARIANA PADUA MANZANO OAB/SP 146213
438.01.2006.006046-0/000000-000 - nº ordem 409/2006 - Procedimento Sumário - ALVARO DOMINGOS MUNHOZ BANHEZA
X GAUDÊNCIO TORREZAN - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO A CERTIDÃO DE REGISTRO DE
PENHORA - ADV FERNANDES JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 206433 - ADV REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA OAB/SP
67031 - ADV FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA OAB/SP 213179
438.01.2006.008497-0/000000-000 - nº ordem 667/2006 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE PEREIRA PARRA X
DESTILARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Fica o autor intimado que foi designado o dia 05.07.2012 às 13:30 horas, para o
1º leilão, se infrutífero, fica designado o dia 19.07.2012 às 13:30 horas para a venda a quem mais der. Devendo a exequente
depositar diligencia do oficial de justiça para intimação do executado, bem como retirar o edital, para publicação. - ADV RICARDO
RODRIGUES DE CASTILHO OAB/SP 14009 - ADV RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO OAB/SP 190763
438.01.2008.004480-2/000000-000 - nº ordem 590/2008 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - ANA MARIA
DA SILVA LOURENÇO X MARIA ROSA DA SILVA - Fls. 58 - Trata-se de ação de Adjudicação Compulsória requerida por ANA
MARIA DA SILVA LOURENÇO contra MARIA ROSA DA SILVA. A requerida contestou a ação. Réplica às fls. 24/25. Em audiência
de tentativa de conciliação, por convenção das partes, o processo foi suspenso por 06 meses (fls. 42). Decorrido o prazo, a parte
autora informou que a requerida assinou o documento objeto da ação e juntou cópia da escritura de venda e compra do imóvel
(fls.54/55). Diante do exposto, JULGO EXTINTA esta ação, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI, do CPC
(por falta de interesse de agir na modalidade necessidade). Condeno a requerida a arcar com custas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em R$ 610,00, ficando a exigibilidade destas verbas suspensa por ser beneficiária da J. Gratuita. Arbitro
os honorários advocatícios aos defensores das partes no valor máximo previsto na tabela do convênio firmado entre a PGE/
OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. - ADV SIDNEY BURZICHELLI SOBRINHO OAB/
SP 97603 - ADV SANDRA MARA SANCHES OAB/SP 209426
438.01.2008.004553-4/000000-000 - nº ordem 594/2008 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - ESPÓLIO DE MIGUEL MATURANA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 328 - Ciência aos credores da
certidão de fls.326. Concedo aos credores o prazo comum de dez dias para se manifestarem, efetivamente, dando-se vista dos
autos a cada credor por cinco dias, de forma sucessiva e ininterrupta, iniciando-se por Luiz Maturama Neto. - ADV ALDA MARIA
FRANCISCO A.RHEINLANDER OAB/SP 75414 - ADV KARHINA RHEINLANDER OAB/SP 190690 - ADV ANDREA MAGALHÃES
VIEIRA CARVALHO OAB/PR 21584 - ADV MARIANA MORAES DE ARAUJO OAB/SP 135816 - ADV FABRÍCIO GONÇALVES
DOS SANTOS OAB/SP 268238 - ADV ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO OAB/PR 21584
438.01.2008.004555-0/000000-000 - nº ordem 595/2008 - Procedimento Ordinário - JACKSON LEAL MARQUES DA SILVA
E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Manifestem-se os credores, efetivamente, em 30 dias. - ADV ANDREA MAGALHÃES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º