164 resultados encontrados para j. h. a. c. - data: 28/07/2025
Página 2 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 921 Dessa maneira, a verba remuneratória é devida a partir do momento em que a requerente comprovou, que preenchia os requisitos necessários a aludida gratificação. Assim, considerando que a requerente protocolou seu requerimento administrativo dentro do prazo legal estabelecido (até o dia 31 de dezembro) faz jus ao pagamento retroativo do benefício a partir do dia
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI JHAC SP108671 JOSE VIRGULINO DOS SANTOS MPF LUCIANA DA COSTA PINTO HABN SP014900 JOAO CASIMIRO COSTA NETO IAA SP038330 IRINEU RODRIGUES LOPES LAC e o MLDAC DH FNR RAI MCMA IAA SP038330 IRINEU RODRIGUES LOPES IRADO RRP ERL 00325911019924036100 19 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇ
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI JHAC SP108671 JOSE VIRGULINO DOS SANTOS MPF LUCIANA DA COSTA PINTO HABN SP014900 JOAO CASIMIRO COSTA NETO IAA SP038330 IRINEU RODRIGUES LOPES LAC e o MLDAC DH FNR RAI MCMA IAA SP038330 IRINEU RODRIGUES LOPES IRADO RRP ERL 00325911019924036100 19 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇ
Ficam as partes intimadas de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência da Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação. 00001 AC 1567056 0678613-14.1991.4.03.6100 SP RELATORA : DES.
Ficam as partes intimadas de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência da Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação. 00001 AC 1567056 0678613-14.1991.4.03.6100 SP RELATORA : DES.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2209 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0801634-32.2019.8.14.0045 Participação: REQUERENTE Nome: UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO HUMBERTO BARBOSA OAB: 48357/GO Participação: REQUERIDO Nome: TIAGO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA PROCESSO N
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 IP-Flagr. : 125/2014 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : D. S. DE P. VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011511-54.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 185/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ICARO VINICIUS MANARDI LEE VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005634-36.2014.8.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 TC : 809/2013 - Dracena AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. H. A. C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002651-81.2013.8.26.0168 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 785/2013 - Dracena AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. A. B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002652-66.2013.8.26.0168 CLASS
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 IP-Flagr. : 72/2014 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : E. DA S. A. VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006543-78.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO FERREIRA GRITTI VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO ADVOGADO VARA:DIPO 3 :00
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 IP : 94/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. F. M. DA C. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3009682-23.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 125/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :3009851-10.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO