164 resultados encontrados para j. h. a. c. - data: 28/07/2025
Página 4 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 3213 224.01.2012.023804-3/000000-000 - nº ordem 826/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. L. D. O. A. X M. P. R. D. S. - Vistos. Providencie a autora sua certidão de nascimento devidamente averbada.Int. - ADV FABIO PEREIRA DO CARMO OAB/SP 242323 224.01.2012.024413-1/000000-000 - nº ordem 857/2012 - Conver
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1418 Reu: T. S. D. J. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000140-50.2022.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2100 Ficam(m) o(s) Sr(s) advogado(s) devidamente intimado(s) da correspondência devolvida, para requerer(em) o que entender(em) de direito. Nova Viçosa, 13 de novembro de 2020. Mabel Ferreira Costa Miranda - Escrivã Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8001205-17.2021
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 2946 descumprimento de obrigações porventura assumidas na separação, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação dos requerentes, com fundamento no art. 1.580, § 1º, do Código Civil c.c. art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquive-se. P.R.I.C.
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1570 justiça gratuita. 2-Apensem-se a estes aos autos de nº 4003087-88.2013 desta Vara. A seguir, voltem os autos conclusos. P.e Int. - ADV: ELIANE PRADO DE JESUS (OAB 141126/SP) Processo 4005320-58.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. R. G. - D. G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 936 saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. O agravante apresentou documentação atestando ser portador da
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2572 o regime da separação de bens, e tiveram dois filhos, P. H. A. C., nascido em 08 de abril de 2017, e J. H. A. C., nascido em 07 de abril de 2007. Estando separados de fato desde junho de 2019, sem possibilidades de reconciliação, requereu a decretação do divórcio, a guarda unilateral dos filhos, e o a
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 276 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2411 proteção ao crédito SERASA e SCPC para que insiram o nome do executado em seus cadastros, pelo valor apontado às fls. 68, do qual deverá constar a existência da presente ação de execução de alimentos e como motivo “ordem judicial”, evitando assim violação à privacidade do alimentante. P. e
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 187 560.931; Assunto: Roubo; Impetrante: Ana Ligia Cagliari Homem de Mello; Paciente: Flavio Fernandes Gozzani; Advogada: Ana Ligia Cagliari Homem de Mello (OAB: 136274/SP) (FUNAP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Praia Grande; 0039825-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caraguata