334 resultados encontrados para j. i. de a. - data: 25/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 438 Paciente: A. R. L. dos S.; Advogado: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 C. do P. J. de I.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do �
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 213 Tribunal. 1114430-17.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1114430-17.2015.8.26.0100; Assunto: Promessa de Com
TJSP 05/09/2017 - Pág. 1885 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1885 Angélica de Almeida - Apelante: Marcos Wiliam Meneghel Ribeiro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento aos recursos para absolver os dois apelantes da imputação de infração ao art. 35 da Lei de Drogas, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, bem como para reduzir as penas de
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 214 51.2015.8.26.0007; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Marisa Braga; Advogado: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) (OAB: 99999/DP); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP); Apelado: Simone Czeresnia; Advo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1377 (OAB 170386/SP) Processo 0091705-59.2012.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - U. F. - M. R. M. N. - Ciência do ofício do IMESC às Fls.60, informando que a perícia médica será realizada no local onde se encontra a pericianda. - ADV: MARCIA CRISTINA NUNES MOREIRA (OAB 273952/SP) Processo 0152750-40.2007.8.26.00
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 2468 Processo 0023849-22.2010.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tania Maria Nunes Maiolo - Gabriele Giancarlo Maiolo - Vista ao(s) interessado(s) sobre a resposta de ofício de fls. 45. - ADV: SANTIAGO ROBERTO SABELLA (OAB 166352/SP) Processo 0023927-16.2010.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantame
TJSP 27/10/2010 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1068 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 504 Tribunal. 1021655-81.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro Regional de Santana; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 1021655-81.2018
TJSP 05/07/2019 - Pág. 3559 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3559 Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Deram parcial provimento ao recurso oficial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO COMINATÓRIA. PRETENSÃO À OBTENÇÃO DE VAGA EM UNIDADE EDUCACIONAL INFAN
TJSP 30/07/2019 - Pág. 1648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1648 contrarrazões. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Vinicius Azevedo Navarro (OAB: 277597/SP) - Marcelo Marchezini (OAB: 280480/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1002909-