334 resultados encontrados para j. i. de a. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1703 Código de Processo Civil, remetendo este último à observância dos artigos 355 a 363 e 381 e 382 do mesmo diploma, no que couber. Tais dispositivos não preveem, ao final, a fixação de multa pela não apresentação dos documentos pleiteados na lide. Na realidade, não efetuada a exibição, a conseq�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1699 Processo 0010312-47.2011.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. J. S. R. - N. R. A. - ( ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI DA SILVA (OAB 215637/SP) Processo 0010567-39.2010.8.26.0229 (229.10.010567-6) - Cautelar Inominada - Família - Mar
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1961 Processo 020.10.008251-3 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. B. J. - V. A. J. - - F. A. J. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista o advento da maioridade das réu, e a verossimilhança das alegações, a par da aparente difícil reparabilidade dos prejuízos em caso de demo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 1406 partilha nos termos do art. 1025 do C.P.Civil; certidão negativa de débitos de tributos e contribuições municipais e federais; ficha de matricula atualizada e comprovante do valor venal dos imóveis; recolhimento das custas de acordo com a Lei 11608/03; recolhimento do ITCMD e a respectiva manifestação da Fazenda o
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1761 de A. S. - contra V. R. de J.. A parte autora alega, em síntese, que o casal encontra-se separado de fato desde aproximadamente um ano e meio e que não existe a possibilidade do restabelecimento da vida em comum. Informa ainda que, na união, foram concebidos três filhos, ainda menores (J. I. de A. S., V. de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1761 de A. S. - contra V. R. de J.. A parte autora alega, em síntese, que o casal encontra-se separado de fato desde aproximadamente um ano e meio e que não existe a possibilidade do restabelecimento da vida em comum. Informa ainda que, na união, foram concebidos três filhos, ainda menores (J. I. de A. S., V. de
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2309 pagamento e consequente crédito em conta bancária da guardiã do alimentando. III Assinalo audiência de CONCILIAÇÃO para a data de 23.05.2011, às 9:50 horas. As audiências deste Juízo realizam-se em praça Elza Ferrreira Rahal, nº 64, sala 9, Vila Adyana. À audiência acima, na hipótese do não compar
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1523 que se vencerem no curso do processo de execução, DECRETO a PRISÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de Ricardo Chiquera Junior, qualificado nos autos, pelo débito referente aos meses de fevereiro de 2010 a setembro de 2011, e daqueles que se vencerem até a data do efetivo pagamento, com fundamento no artigo 733, par�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2337 Hortolândia, a fim de que lhe seja nomeado, gratuitamente, um defensor. Neste caso, a parte ré deverá, preferencialmente, comparecer a sede da OAB com pelo menos uma semana de antecedência em relação à data da audiência. Intime-se a parte autora(s), por carta (C.E.), para que compareça(m) à audiê
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1705 c/c PARTILHA DE BENS, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS proposta por J. N. F. de A. S. - contra V. R. de J.. A parte autora alega, em síntese, que o casal encontra-se separado de fato desde aproximadamente um ano e meio e que não existe a possibilidade do restabelecimento da vida em comum. I