334 resultados encontrados para j. i. de a. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1722 sem manifestação, ao arquivo. Int. - ADV: JONAS HENRIQUE NEGRÃO (OAB 162615/SP) Processo 0041638-81.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. F. N. L. e outro - C. da S. L. - Vistos. Fls. 59: Defiro. Concedo o prazo solicitado. Int. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1509 tela, inobstante a alegação segundo a qual não frequenta o alimentário curso universitário, há indício do contrario, de modo que temerário suprimir a obrigação, sem a observância do devido processo legal. Absolutamente impertinente, por outro lado, reabrir a instrução probatória em processo findo (alimentos), c
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 2096 Processo 0031397-76.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. F. de L. P. - M. P. da H. - Recebo a apelação no efeito devolutivo. Vista a parte contraria para contra-razões. Após, ar Dr. Promotor. Após as providências devidas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Seção de Di
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 1306 de L. S. - M. J. S. - Somente há espaço para a cobrança de 13º salário na hipótese de emprego regular, com registro em carteira, o que não é a hipótese dos autos, pois calculada a pensão de acordo com a base de cálculo alternativa (47% do salário mínimo), para a qual não existe a previsão da verba reclamada.
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 2318 nos termos do artigo 267, III e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO CHINALLI VESENTINI (OAB 271193/SP), LIVIA PONSO FAE VALLEJO (OAB 84586/SP) Processo 0006780-06.2012.8.26.0011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. A. e outro - Ant
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1485 Diatroptoff e outros - Vladimir Nicolaevich Diatroptoff - Espolio - Vistos. Fls. 269: Primeiro, diga a requerente Larissa sobre a penhora realizada no rosto dos autos pelo Juízo da 1ª Vara Cível deste Foro Regional. Int. - ADV: NELCI SILVA (OAB 132542/ SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 100490/SP), CLOVIS CLEMENTE
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1680 Processo 004.08.101394-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. O. da S. - D. de S. e S. - Fls. 110 Anote-se o novo endereço do exequente. Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de novembro pf, às 14:20 horas. Oportunidade que as partes deverão apresentar o debito atualizado. Os patronos
TJSP 05/11/2019 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1813 Nº 0044762-43.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ibitinga - Impette/Pacient: A. R. da S. - Vistos. Ingressa o paciente com a presente ordem de habeas corpus em seu próprio favor, alegando excesso de prazo para o julgamento do feito de nº 1500078-71.2018.8.26.0556 e pleiteando a celeridade na tramita�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 837 ficar, enquanto do deslinde desse agravo, sem o atendimento devido, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado. Comunique-se ao MM. Juízo de Primeiro Grau da decisão, dispensadas informações. Intime-se o agravado a responder, nos termos do art. 1.019, inc. II, do Código de Processo Civil. Sejam os autos remetidos à Douta Procura
TJSP 05/11/2019 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1813 Nº 0044762-43.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ibitinga - Impette/Pacient: A. R. da S. - Vistos. Ingressa o paciente com a presente ordem de habeas corpus em seu próprio favor, alegando excesso de prazo para o julgamento do feito de nº 1500078-71.2018.8.26.0556 e pleiteando a celeridade na tramita�